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Decisão judicial: Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário em rede social

Presidente justificou suas declarações devido ao 'embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos'

Gustavo Maia e Jussara Soares, da Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira uma nota de retratação com um pedido de desculpas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), no seu perfil no Twitter. Ele atendeu a uma determinação judicial por ter dito na tribuna da Câmara, em 2014, que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia por ser "muito feia".

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em decisão publicada no último dia 23 de maio, a juíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o Bolsonaro pagasse, em até 15 dias úteis, uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à parlamentar e veiculasse uma nota de retratação , sob pena de multa diária. O prazo começou a contar no dia seguinte e venceu nesta quinta.

"Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela 'não merecia ser estuprada'", diz o início do texto.

Na nota, o presidente ainda aproveitou "o ensejo" para manifestar seu "integral e irrestrito respeito às mulheres".

Apesar do pedido de desculpas, ele fez um relato reafirmando seu argumento de defesa, de que fez a declaração em meio à defesa de vítimas de estupros, "tendo sido esta sempre uma luta constante nos meus anos de parlamentar". Bolsonaro foi deputado federal por sete mandatos consecutivos, por 28 anos.

"Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos ora tratados, eu havia acabado, (sic) justamente de, no plenário da Câmara dos Deputados, defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso "champinha", cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista este sujeito ter estuprado uma mulher a assassinado covardemente o seu namorado", apontou.

Em seguida, ele listou feitos referentes às mulheres desde sua posse como presidente, argumentando que "o protagonismo" do evento foi feminino --"tendo a Primeira Dama (sic) discursado antes mesmo do Presidente, com a naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas".


Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro reforçou nos primeiros meses de governo a Lei Maria da Penha, permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). "Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país. Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas", concluiu.

Contexto da fala
A nota foi escrita pelo próprio presidente e por sua advogada, Karina Kuffa, no início desta semana, mas só divulgado no prazo final estipulado pela Justiça, nesta quinta-feira. O conteúdo do texto, no entanto, já vinha sendo discutido desde a semana passada.

Segundo Karina, Bolsonaro reagiu com tranquilidade à decisão de se retratar, mas quis que o texto servisse também para dar o contexto das declarações.

- Decisão tem que cumprir. Para ele, foi tranquilo isso. Fizemos uma nota para retirar a fala e esclarecer o contexto do que de fato  ocorreu para que haja informação adequada ao cidadão. Ele não falou aquilo de forma  aleatória. Falou dentro de um contexto e dentro de uma agressão que ele recebeu da Maria do Rosário. A intenção dele jamais seria de agredir qualquer mulher - disse a advogada.