Brasil

Governo Bolsonaro quer adotar capitalização na Previdência. Veja o que se sabe até agora

Tendência é que trabalhador possa escolher onde aplicar os recursos, mas instituição que vai geri-los ainda não está definida

Marcello Corrêa, da Agência O Globo

O governo desistiu de enviar ao Congresso uma reforma da Previdência fatiada. Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, a proposta que será encaminhada contemplará mudanças no atual sistema, o chamado regime de repartição — pelo qual os mais jovens contribuem para as aposentadorias das gerações mais velhas — e a introdução de um novo modelo, a chamada capitalização. Neste, cada trabalhador poupa para si mesmo em contas individuais. Ainda há dúvidas sobre como esses recursos seriam geridos ou se eles poderiam ser sacados em caso de perda de emprego. Veja abaixo as alternativas que o governo vem estudando e o que ainda não está definido na proposta:

Quem vai gerir os recursos da capitalização?
Isso ainda será definido. Uma das ideias do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é que instituições financeiras privadas sejam credenciadas e gerenciadas pelo INSS.

Vou poder escolher em que aplicação investir o valor da capitalização?
Sim. A ideia é que o sistema funcione de forma semelhante a aplicações de previdência privada. Periodicamente, seria possível revisar o investimento, caso a rentabilidade da instituição escolhida não seja considerada adequada pelo trabalhador.

Se o trabalhador ganhar acima do teto do INSS vai valer a pena contribuir em cima do montante que ultrapassa o teto? Isso vai significar um benefício maior?
Isso vai depender de uma série de fatores, como a taxa de juros da capitalização.

Será possível sacar os recursos da capitalização antes da aposentadoria?

Essas regras não estão definidas. Durante as eleições, o ministro Paulo Guedes chegou a cogitar que o saque fosse autorizado em determinadas situações, como em caso de desemprego. Dessa forma, substituiria o atual sistema de seguro-desemprego.

Será possível aplicar recursos do FGTS na capitalização?
Essa possibilidade é prevista em uma das propostas à disposição da equipe econômica, elaborada pelo economista Hélio Zylberstajn, da Fipe. No desenho proposto pelo especialista, o sistema de previdência seria formado por três pilares: um de benefício universal, para pessoas que não contribuem para a Previdência; um como o INSS atual, porém com teto menor para aposentadoria; e um de capitalização. Este seria financiado justamente por recursos do FGTS. Caberá ao novo governo adotar essa ideia ou não.


Se eu nasci antes de 2014, posso optar por migrar para a capitalização?
Inicialmente não. Interlocutores da equipe econômica afirmam, no entanto, que essa pode ser uma possibilidade no futuro ao ampliar gradativamente o acesso ao sistema de capitalização.

O trabalhador informal pode contribuir para a capitalização?
Também não está definido, mas em princípio não. A contribuição estará ligada à carteira assinada.

Como fica a contribuição para a capitalização se eu ficar desempregado por um longo período?
Não está definido pelo governo. Esse é considerado por especialistas um dos principais riscos do modelo de capitalização, já que o alto grau de informalidade pode interromper o fluxo de contribuições e, assim, frustrar o trabalhador no futuro, na hora de calcular o benefício. É por isso que a ideia é manter um sistema híbrido (com um pilar de capitalização e um pilar do atual regime) e , dessa forma, quem ganha menos e está mais sujeito a ficar menos tempo no mercado formal, seria menos afetado por esse risco.

Ainda vai valer a pena investir em previdência complementar quando a capitalização estiver em vigor?
Ainda não se sabe. Nos últimos meses, quando o debate sobre o assunto ganhou força no país, especialistas têm dito que o mercado de previdência complementar terá que se adaptar ao novo sistema, oferecendo produtos mais atraentes.