Brasil

Governo garante desconto na conta de luz durante pandemia para famílias de baixa renda

“A isenção vale até 30 de junho, beneficiando mais de nove milhões de famílias cadastradas no Programa Tarifa Social

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

O setor elétrico vem recebendo apoio do Governo Federal durante pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A medida garante às famílias de baixa renda desconto de 100% na conta de luz durante a pandemia. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro repasse, de R$ 400 milhões de reais, foi liberado em abril, e uma terceira parcela, de R$ 250 milhões será transferida em junho. 

Na prática, esses recursos, no valor de R$ 900 milhões de reais, oriundos do Tesouro Nacional, são para cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social. 

“Muitas famílias estão tendo dificuldades diante da redução ou da perda de renda. E a energia elétrica é um bem essencial, ainda mais neste momento que as pessoas estão mais tempo recolhidas em suas residências. Pensando em garantir que ninguém fique sem o fornecimento de energia, o Governo Federal editou a Medida Provisória 950/2020, que destinou um total de R$ 900 milhões para garantir o desconto de cem por cento na conta de luz daqueles que estão cadastrados no programa Tarifa Social; e consomem até 220 quilowatts hora/mês”, disse o diretor diretor-geral da Aneel, André Pepitone.   

“A isenção vale entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, beneficiando mais de nove milhões de famílias cadastradas no Programa Tarifa Social”, ressaltou o diretor-geral da Aneel. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida, além de solucionar a perda de capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, atende também as distribuidoras de energia elétrica, que passam pelo aumento da inadimplência e da redução do consumo de energia neste momento de pandemia.