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Idoso vai receber R$ 100 mil em indenização por foto que virou meme

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o conteúdo do perfil foi difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram

Camila Zarur, da Agência O Globo


A Justiça de Goiás condenou o dono de um perfil de humor a pagar R$ 100 mil reais de indenização a um idoso por ter usado a foto dele como meme na internet. João Nunes Franco, de 91 anos, abriu um processo contra Henrique Soares da Rocha Miranda, dono da página "Te sento a vara", que divulgava fotos do senhor junto com frases consideradas pela decisão como depreciativas e preconceituosas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o conteúdo do perfil foi difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram. A página também chegou a comercializar produtos usando a foto de João.

A sentença foi dada na última quarta-feira, quase dois anos após o processo ter sido aberto, em novembro de 2017. A advogada Jessica Franco Santos contou que João teve conhecimento que sua foto estava sendo usada na internet anos antes do início da ação.

Foto: reprodução
— A primeira vez que ele teve ciência disso foi em 2012, quando os netos viram a foto do avô sendo compartilhada no Orkut. Depois, em 2014, surgiu no Instagram o perfil 'Senta a vara', que começou a fazer muito sucesso com a foto dele — explica a advogada. — O João se sentiu tão ofendido com a história que ele nem tocava no assunto. Por isso que o processo foi aberto só em 2017, quando explicamos que a ação era para tirar a foto dele do ar.

No processo, João Nunes Franco relatou que, anos antes, tinha cedido a imagem para o blog "Gente de Campo Alegre", sobre moradores antigos do município goiano. Ao saber da decisão, a advogada do idoso conta que ele ficou satisfeito.

— A luta dele e da família era por justiça. A indenização foi uma consequência. Tudo que o João queria era que tirassem a foto dele do ar.