Quarenta caciques do sul da Bahia fizeram na manhã desta terça-feira (11) um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro José Eduardo Cardozo. A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios em disputa por uma área de 47,3 mil hectares.
“Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, disse o cacique Aruã Pataxó.
A área de 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.
Segundo o cacique, as lideranças indígenas permanecerão no local até conseguir audiência com o ministro. “Pedimos audiência há 30 dias com o ministro, mas até agora não teve solução. Vamos ficar aqui até que o ministro nos receba”, disse. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a audiência foi agendada para às 18h30 de hoje, mas a assessoria do ministério não confirmou a reunião até o fechamento desta matéria.
Homens da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados para o Sul da Bahia em agosto de 2013, com o objetivo de garantir a segurança e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. Os militares permanecem na área até o momento.
“Hoje temos um litígio no Sul da Bahia. Ainda não tem portaria homologatória [da terra indígena]. Só temos um laudo, devolvido há pouco pelo ministro da Justiça à Funai, para que sejam esclarecidos alguns pontos. Devido a esses problemas, a Força Nacional está em apoio às Forças Armadas [na região]”, disse a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.
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