Brasil

Lula consegue saída temporária para acompanhar velório de neto em São Paulo

Força-tarefa da Lava-Jato concordou com deslocamento e governo do Paraná cedeu avião para o transporte

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt, Agência O Globo
- Atualizada em

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será autorizado a deixar a Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde está preso desde abril, para acompanhar o velório do seu neto, Arthur, de 7 anos, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Arthur morreu de meningite em um hospital de Santo André, no ABC paulista, no início da tarde sexta-feira. O corpo será cremado às 12h no Cemitério das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O ex-presidente Lula brinca com seu neto Arthur, vítima de meningite meningocócica. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba se manifestou a favor da saída do ex-presidente e a PF não se opôs, embora o despacho da juíza Carolina Lebbos não tenha sido publicado até as 18h desta sexta-feira. O GLOBO confirmou a informação com fontes da força-tarefa.

O governo do Paraná já disponibilizou um avião para fazer o transporte entre Curitiba e São Paulo.

A expectativa entre os advogados de Lula é que a decisão saia ainda nesta sexta-feira.

Segundo nota do governo paranaense, a aeronave foi liberada pelo governador Ratinho Junior (PSD), atendendo pedido da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

A pedido da defesa de Lula, a Justiça Federal decretou sigilo sobre o andamento do processo que pede a saída do ex-presidente.

Arthur era o quinto dos seis netos do ex-presidente. Filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do meio de Lula, o garoto nasceu em 2012, em São Paulo, quando o ex-presidente fazia um tratamento contra o câncer na laringe, um ano depois de deixar a Presidência da República.

No fim de janeiro, Lula foi proibido pela Justiça de acompanhar o enterro do seu irmão Genival Inácio da Silva, Vavá, que morreu vítima de câncer aos 79 anos. O pedido da defesa foi negado por duas instâncias da Justiça Federal . A juíza Carolina Lebbos e o desembargador Leandro Paulsen afirmaram que havia risco de manifestações e de que a operação seria muito cara.

Na época, os advogados argumentaram que até durante a ditadura militar Lula foi autorizado a sair da cadeia para acompanhar o enterro da mãe. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a ida de Lula a São Bernardo do Campo, mas a liberação chegou minutos antes do enterro, e o petista não saiu da PF, em Curitiba.

O artigo 120 do Código de Execução Penal diz que uma das possibilidades em que condenados em regime fechado possam obter permissão para sair da prisão é o "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Só no primeiro semestre de 2016, 88.564 presos foram autorizados a deixar a cadeia para acompanhar enterros ou tratamento médico de familiares, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).