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Marca de roupas Reserva é condenada indenizar família de Tim Maia em R$ 30 mil; entenda

É a segunda derrota da empresa para a família do cantor

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)
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Após a polêmica envolvendo a marca de roupas Reserva devido à uma campanha publicada no Instagram, a grife carioca, que tem o apresentador Luciano Huck como um dos sócios, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar os herdeiros do cantor Tim Maia em R$ 30 mil. 

Segundo a decisão do TJ, a marca usou trechos das músicas do artista, sem autorização da família, para estampar camisetas. Em 2016, a Justiça entrou com uma decisão provisória que determinou que a grife recolhesse todas as camisetas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. É a segunda derrota da empresa a a família de Tim Maia - que morreu em 1998. 

Segundo informações do site UOL, na época, a Reserva argumentou que as palavras utilizadas nas estampas "são comuns em obras litero-musicais, que denotaria ausência de originalidade". Os advogados da marca ainda argumentaram que a estampa "você & eu & eu & você" não violava o direito autoral, "pois o espólio do cantor não é detentor das palavras usadas em conjunto". 

A mesma alegação foi dita sobre a estampa “guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa”, que, segundo a marca, "seriam palavras absolutamente genéricas'. 

Não é a primeira vez que a marca de Huck se envolve em polêmicas. Em 2015, uma foto da vitrine da loja, no Rio de Janeiro, viralizou nas redes sociais, pois um manequim apareceia com uma cabeça fictícia de macaco com a frase: "o preconceito está na sua cabeça". Para os internautas, a mensagem da campanha era agressiva e negativa.

A assessoria de imprensa informou que a marca não iria se manifestar dobre a decisão judicial.