O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um projeto de lei que "proíba ideologia de gênero no ensino fundamental." Em mensagem escrita no Twitter, Bolsonaro afirmou que deu ordem ao órgão "visando princípio da proteção integral da criança".
"O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental", escreveu o presidente no Twitter.
A cruzada contra o que chama de "ideologia de gênero", termo rejeitado por educadores, foi uma das principais plataformas políticas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. As temáticas relacionadas à educação e aos direitos LGBTI têm sido alvo de investidas do MEC. Recentemente, o presidente determinou ao órgão que intercedesse pela suspensão de um edital destinado especificamente à seleção de pessoas transgêneros para a ingresso na Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Na noite de segunda, a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, havia publicado em seu perfil do Instagram a foto do que seria um livro do 8º ano da rede de ensino fundamental de São Paulo que aborda temáticas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. Na publicação, Damares afirmou que "continuam insistindo em dizer nas escolas para crianças e adolescentes que ninguém nasce homem ou mulher".
A página do livro reproduzida por Damares trazia explicações sobre sexo biológico e identidade de gênero, abordando questões como homossexualidade, bissexualidade e heterossexualidade. Explicações sobre os termos "transgênero" e "cisgênero" também aparecem no livro.
Após criticar a abordagem do tema, Damares finalizou dizendo que "É uma .oena (sic) que alguns gestores ainda não entenderam que essa tal teoria não tem comprovacáo (sic) científica."
Depois da publicação feita pela ministra, o governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB) se manifestou em suas redes sociais afirmando que solicitou o recolhimento imediato do material didático. Segundo Dória, a secretaria estadual também vai apurar sobre os responsáveis pela circulação do livro.
"Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", escreveu Dória. O jornal 'O Globo' entrou em contato com o MEC para saber detalhes sobre o projeto de lei para proibir a abordagem do tema em escolas, mas até o momento não recebeu resposta.
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