O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), avalia um novo modelo de regra de cálculo do benefício da aposentadoria que vai incentivar um tempo maior de contribuição pelos brasileiros. A base de cálculo partiria dos 70%, considerando o cumprimento obrigatório de 25 anos de contribuição à Previdência. A partir desse momento, qualquer ano de contribuição adicional seria recompensado de maneira crescente.
A escala consta na ata de reunião de quarta-feira (12) entre ministros do governo Michel Temer e deputados. Ela prevê que, entre os 25 e 30 anos de contribuição, o trabalhador adicionará a cada ano 1,5 ponto percentual do salário de contribuição ao seu benefício. Entre os 30 e os 35 anos de contribuição, essa recompensa sobe para 2 pontos percentuais a cada ano. Já entre os 35 e 40 anos de contribuição, o acréscimo será de 2,5 pontos percentuais ao ano.
Assim, quem chegar à idade mínima de 65 anos tendo contribuído por 40 anos poderá receber 100% de seu salário de contribuição, respeitando o teto do INSS, atualmente em R$ 5.531,31. Isso será possível, por exemplo, para quem começou a contribuir aos 25 anos e não interrompeu desde então.
“Essa é uma das possibilidades que estão na mesa, mas a palavra final é do relator”, disse o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Com essa regra, o governo e o relator buscam solucionar o problema em torno da proposta anterior, que exigia 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. A regra partia de um percentual básico de 51% e acrescentava 1 ponto percentual por ano.
Entenda melhor
Tempo mínimo
Para se aposentar, o trabalhador vai precisar contribuir com a Previdência por, no mínimo, 25 anos. Isso dará direito a apenas 70% do valor da sua remuneração enquanto estava no mercado de trabalho.
Entre 26 e 30 anos
Para cada ano adicional de contribuição, o trabalhador terá direito a 1,5 ponto percentual a mais no benefício. Por exemplo, se contribuir 26 anos, vai receber 71,5% da média de salários.
De 31 a 35 anos
A recompensa sobe para 2 pontos percentuais a cada ano. Nesse caso, aos 31 anos de contribuição, é possível se aposentar com 79,5%.
Entre 36 e 40 anos
O acréscimo será de 2,5 pontos percentuais ao ano. A ideia é que, aos 40 anos de contribuição, chegue a 100% do salário, respeitando o teto do INSS.
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