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O que já foi respondido e o que falta esclarecer sobre a tragédia em Brumadinho

Rompimento de barragem da Vale no município mineiro foi um dos maiores desatres do Brasil

Agência O Globo

Passadas duas semanas do rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), as buscas por vítimas da lama de rejeitos de mineração continua, assim como a procura por respostas que expliquem ponto a ponto as razões que levaram ao acidente. Há questões já esclarecidas (como o futuro de barragens deste mesmo tipo no Brasil, por exemplo) mas ainda restam muitas outras a serem apuradas daqui para frente. Veja aqui o que já se sabe e o que falta explicar sobre o acidente.

O que já foi respondido:

  • O que exatamente aconteceu com a barragem?

A parede sólida da barragem se liquefez e se tranformou na lama responsável por destroçar pessoas e estruturas. A "tsunami" chegou a 80 km/h. Segundo especialistas, a liquefação é um fenônomeno previsível, associado ao aumento da infiltração de água e que está na lista de maiores problemas desse tipo de barragem (chamado de "a montante"). Vídeos do momento exato do rompimento , registrados pela própria Vale, mostram como a barreira se transformou completamente em lama em menos de 10 segundos.

O risco de liquefação já havia sido alertado por um funcionário da companhia em 2010 , através de uma dissertação de mestrado. O trabalho acadêmico de Washington Pirete da Silva, que trabalha para a Vale há 22 anos, foi feito para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) discutia propostas para reduzir a possibilidade de o fenômeno acontecer.

  • A Vale sabia que a barragem enfrentava problemas nos equipamentos de medição?

Na investigação sobre a tragédia, a PF teve acesso a trocas de e-mails entre cinco funcionários da Vale e três da TÜV SÜD iniciadas dois dias antes do desastre . A comunicação aconteceu até um dia antes do rompimento da barragem. Nos e-mails, a PF identificou que os próprios funcionários da Vale e os engenheiros da empresa alemã constataram que cinco piezômetros (aparelhos que medem o nível da água e a pressão que ela exerce na estrutura da barragem) não estavam funcionando e também constataram medidas discrepantes nos outros equipamentos de medição.

O geólogo Augusto Paulino Grandchamp admitiu em depoimento à polícia que recebeu um e-mail constatando anormalidades na leitura de um dos piezômetros . A mensagem dataria de 10 de janeiro, 15 dias antes do acidente. De acordo com o profissional, não é “normal” que até o dia 25 de janeiro, quando ocorreu a tragédia, nenhuma providência tenha sido adotada pela mineradora.

  • Qual deveria ter sido a atitude da empresa ao tomar conhecimento da falha nos piezômetros?

Medições anômalas e piezômetros que não funcionam significam o infarto de um coração, segundo a analogia do professor Carlos Barreira Martinez, um dos mais respeitados especialistas em barreiras do país. Para ele, a primeira atitude da Vale ao saber da situação deveria ter sido evacuar imediatamente a população da região .

  • O que a Vale pretende fazer pelas vítimas da tragédia?

Antes mesmo de ser cobrada na Justiça pelos sobreviventes e pelas famílias dos mortos de Brumadinho, a Vale anunciou que doaria R$ 100 mil para cada uma delas neste primeiro momento . A empresa fez questão de ressaltar que o valor é referente a uma doação e que não tem relação com futuras indenizações a que seja condenada a pagar.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a companhia pretende procurar as famílias para firmar acordos extrajudiciais para o pagamento das indenizações . O objetivo, segundo o executivo, é facilitar e agilizar os pagamentos. Após se reunir com Schvartsman, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que a via extrajudicial seria mais rápida neste caso .

A mineradora teve R$ 11,8 bilhões do fluxo de caixa bloqueados pela Justiça para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Além disso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de R$ 13,5 milhões ao governo do estado para cobrir os custos do resgate (relacionados à estrutura utilizada e aos profissionais envolvidos).

No Congresso Nacional, senadores estão articulando a possível abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar as causas da tragédia em Brumadinho.

  • O comando da Vale pode ser destituído pelo governo?

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a destituição do comando da Vale poderia ser estudada pelo governo , mas depois admitiu que o afastamento da diretoria da empresa é algo “complexo” e que só pode ser feito via Conselho de Administração, em um movimento articulado entre governo e os principais acionistas. Sobre a possibilidade, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que "o governo não pode tudo" e que é preciso ter "humildade para saber o que está em jogo" .

A golden share do governo permite interferir em questões como mudança de sede, liquidação da empresa, venda  ou encerramento de atividades, jazidas minerais, entre outros, mas não permite explicitamente uma troca no comando.

Investidores estrangeiros têm 47,7% do capital da Vale. Outros acionistas de peso incluem a Litel, que reúne quatro grandes fundos de pensão — Previ, Petros, Funcef e Funcesp — com fatia de 21% das ações. A BNDESPar, subsidiária de participações em empresas do BNDES, detém 6,7%.

O que ainda falta responder:

  • Por que a barragem se rompeu?

A investigação sobre as causas do rompimento da barragem ainda não foi concluída, mas já há alguns indícios do que pode ter provocado o acidente. Em junho e em setembro,  os laudos técnicos da empresa alemã TÜV SÜD, que atestou a segurança do local, apontaram erosão e problemas de drenagem.

Em depoimento à Polícia Federal, um funcionário da Vale disse ter informado ao diretor da Vale Sudeste, Silmar Magalhães (o terceiro na hierarquia da empresa), que o processo de drenagem feito em junho do ano passado tinha dado problema . Também à PF, o engenheiro Makoto Namba, da TÜV SÜD, afirmou que a Vale sabia que a mina apresentava problemas e que o risco de rompimento era de 1 para 5 mil, valor considerado alto pela própria mineradora.

Namba foi preso junto de André Yum Yassuda , também engenheiro da empresa alemã. Na mesma data, três funcionários da Vale também foram detidos (o geólogo César Augusto Paulino Grandshamp, o gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste Ricardo de Oliveira, o gerente executivo Rodrigo Artur Gomes de Melo).

O atestado de estabilidade foi feito a pedido da Vale, em setembro do ano passado, cinco meses antes da tragédia que deixou até o momento deixou pelo menos 150 mortos até o momento . O documento atestava a segurança da barragem pelo período de um ano.

  • Por que as sirenes de alerta não tocaram?

De acordo com o balanço socioambiental e econômico da Vale em 2018, sirenes para alertar sobre possíveis acidentes (entre eles, o rompimento) estavam instaladas em Brumadinho. Além disso, Moradores foram cadastrados e submetidos a um treinamento em junho do ano passado. A estratégia indicada era que, ao ouvirem o sinal sonoro para deixarem suas casas, eles fossem em direção aos pontos mais altos da região. No entanto, o alarme não foi disparado no dia do acidente.

Seis dias após o rompimento, o presidente da Vale Fabio Schvartsman, disse que as sirenes não foram acionadas devido à velocidade da lama . Segundo o executivo, o rompimento da barragem foi muito rápido, e a sirene "foi engolfada pela quebra da barragem antes que ela pudesse tocar".

Willy Lacerda, professor de engenharia geotécnica da Coppe/UFRJ, diz que o controle de risco de rompimento deveria ser acrescido de um instrumento chamado de inclinômetro. A ferramenta mede a deformação do interior da barragem em vários níveis. Segundo o especialista, trata-se de uma forma de obter sinais fieis de que há possibilidade de a estrutura ruir.

  • Por que a Vale insistiu em manter o refeitório dos funcionários no caminho da lama?

Segundo especialistas, muitas  barragens têm o mesmo tipo de modelo e desenho de Brumadinho, com o refeitório e a área administrativa aos seus pés, porque ficam dentro de áreas industriais que têm espaço bastante limitado.

— Você pode erguer essa estrutura no pé da barragem, desde que não ocorram acidentes — diz Alberto Sayão, especialista em engenharia geotécnica, professor de engenharia de barragens da PUC-Rio e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS).

No entanto, a companhia deveria  ter levado em conta o estudo que avalia os potenciais impactos da ruptura de uma barragem, chamado de "dam brake".

— É um programa de computador que calcula tanto a largura quanto o alcance da mancha de lama resultante do rompimento da estrutura. Isso permite fazer um zoneamento e tirar pessoas do caminho dos rejeitos. Se a Vale tem esse estudo, não sei porque ela mantinha sua área administrativa e refeitório abaixo da barragem — questiona Willy Lacerda.

  • Quais problemas o povo de Brumadinho e região pode vir a ter após o rompimento?

Especialistas da Fiocruz apontam para riscos de surtos de doenças como febre amarela e leptospirose nos próximos meses, além de prejuízo à saúde mental das populações afetadas. As consequências podem ser observadas a curto prazo, em um período de dois anos, ou até mesmo após uma década.

  • Quais serão as consequências para os executivos da Vale?

Em junho de 2016, a PF concluiu o inquérito relativo ao rompimento de uma barragem da mineradora em Mariana (MG) e indiciou oito pessoas, além da própria Vale, da Samarco e da consultoria VogBR. O indiciamento foi por crimes ambientais e danos contra o patrimônio histórico e cultural. Não houve pedido de prisão preventiva de nenhum suspeito porque a corporação entendeu que eles não ofereciam risco de fuga. Apesar da conclusão do inquérito, três anos após o desastre, ninguém foi condenado na Justiça.