Um homem de 43 anos foi preso nesta terça-feira em Viamão, Rio Grande do Sul, sob a suspeita de filmar a enteada de 13 anos enquanto ela tomava banho. De acordo com a delegada que acompanha o caso, Jeiselaure de Souza, o homem já foi investigado e indiciado por ter estuprado outra enteada em 2015.
Desta vez, ele foi enquadrado no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina como crime "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente". A pena nesses casos é de quatro a oito anos de prisão e multa.
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