Brasil

Passageira assaltada por motorista de aplicativo receberá indenização de R$ 10 mil

Veículo utilizado na ocasião estava cadastrado com uma placa clonada

Agência O Globo

Uma passageira que foi assaltada por um motorista de aplicativo vai receber uma indenização de R$ 10 mil da empresa 99. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determina ainda que a passageira receba R$ 649, relativos a um aparelho celular e cosméticos que foram levados pelo criminoso.

O caso aconteceu em agosto de 2018, em Porto Alegre. A passageira pediu um carro com o objetivo de ir para casa e, quando se preparava para pagar pela corrida, o motorista sacou uma arma e anunciou o assalto. O veículo utilizado na ocasião estava cadastrado com uma placa clonada.

A defesa da 99 alegou que a empresa é responsável apenas por oferecer a tecnologia do aplicativo para motoristas, e "não pode arcar com a atividade criminosa de terceiros". A juíza Fabiana Zilles concluiu, porém, que a a empresa "atua como uma transportadora equiparada" e pode intervir sobre a atividade e obtenção de lucro. Zilles acrescentou ainda que o fato da empresa não ter impossibilitado o cadastro de um carro com placa clonada releva "falha na prestação do serviço e os danos ao usuário".

Em nota, a 99 lamentou o ocorrido com a passageira e afirmou repudiar qualquer tipo de violência. "A empresa discorda da decisão da relatora e esclarece que não presta serviço de transporte, portanto, entende que não é responsável civilmente pelos danos causados. O aplicativo é uma plataforma que une a oferta de motoristas cadastrados, sem vínculo empregatício com a 99, à demanda de passageiros".