Brasil

Pesquisadora fala sobre políticas públicas a serem aplicadas em casos de exploração sexual

Marlene Vaz defende que são necessárias ações de prevenção e outras que solucionem a situação já instalada

Andrezza Nicolau (andrezza.nicolau@redebahia.com.br)
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Após a pesquisa sobre exploração sexual pelos caminhoneiros, a socióloga Marlene Vaz traçou políticas públicas que podem ser aplicadas. Para ela, são passos principais para que esse quadro seja mudado. A pesquisadora defende que são necessárias ações de prevenção e outras que solucionem a situação já instalada. “O que temos que trabalhar é a prevenção do problema e depois correr atrás do prejuízo, que no caso são as meninas que já estão sendo exploradas’’. Para ela, a maior arma para isso é a Educação.


“Se uma criança entrar hoje na escola, tiver uma educação de qualidade, e entrar no mercado de trabalho, a distribuição de renda no país se fará daqui a 32 anos. Agora, imagine que nem se começou. Quando é dito que os índices de matrícula aumentaram nas escolas, a mim não diz nada. O que interessa é que esses jovens fiquem lá, terminem seus estudos com qualidade. A maiorias das meninas que pesquisei frequentaram escola por quatro ou cinco anos, mas todas são analfabetas. Como entender isso? Nós vivemos hoje a crise da incompetência do estado”.


As políticas sugeridas pela pesquisadora até hoje não foram postas em prática pelo Estado. De acordo com ela, apenas uma precisava de recursos maiores, que seria uma casa de convivência para as meninas. Um lugar para abrigar essas jovens quando fossem resgatadas das estradas. Marlene sugere que fossem feitas casas em moldes de família para abrigar as menores, até que a solução para elas fosse encontrada.


Programa Bolsa Família - A medida de emergência não pode ser deixada de lado. Para uma família que vive abaixo da linha da pobreza, o alimento é a principal demanda de sobrevivência. Junto a essa alternativa, os moldes da educação devem ser reajustados, oferecendo uma qualificação melhor para o jovem que recebe o benefício. Quando ele terminar os estudos, através de ações de incentivo ao trabalho, ele será inserido no mercado de trabalho, não precisando mais do dinheiro repassado pelo Bolsa Família.


A proposta é simples. Um programa de ajuda emergencial não pode caminhar sozinho. As famílias que recebem esses benefícios precisam encontrar caminhos que as levem a buscar o próprio peixe no futuro. Para Marlene, não há caminho mais correto para começar a mudar o quadro da desigualdade brasileira se não for através de uma educação totalmente diferente da existente nos dias de hoje. As meninas que aos 10 anos beiram as estradas, oferecendo serviços sexuais em troca de comida, precisam ser inseridas em um cotidiano normal para qualquer jovem, onde o lugar para estar é na escola.


Políticas para os caminhoneiros também devem existir. Especialistas em educação avisam que quanto mais um alfabetizado lê, mais aumenta sua capacidade de ampliar o vocabulário. Desta forma, a socióloga acredita que o estímulo à leitura através de bibliotecas nos postos, aumentaria não só o conhecimento, mas também a capacidade de compreensão dos caminhoneiros. Essa capacidade traria a compreensão da razão pela qual eles precisam proteger as meninas pobres. “Eles gostam de se informar. Quando ele vê que tem direito, ele reconhece o direito do outro, o direito das meninas’’, afirma Marlene.


O advogado do Juizado de Menores, Durval Baraúna, afirma que nos casos de exploração sexual contra menores, quando denunciado ou pego em flagrante, o infrator responde pelo ato na 1ª e 2ª Vara Especializada. O juizado se responsabiliza pelo bem estar do menor, onde um juiz decidirá sobre as providências que serão tomadas. Há uma investigação sobre a família da criança, se esta tem envolvimento com o caso ou não, e assim são definidas as medidas a serem tomadas.


Infelizmente, essa realidade ainda é muito forte no país. A pesquisa de Marlene Vaz se aprofundou nas estradas baianas, e o resultado foi chocante. Com isso, podemos imaginar a situação no resto do Brasil. O pensamento de que nada pode ser feito deve acabar, pois existem soluções, mas que precisam ser aplicadas. Para denunciar um caso de exploração sexual contra um menor, basta ligar para o Disque 100. A população também deve estar presente nesta luta.