Brasil

Procon multa Empiricus por propaganda enganosa

O valor da multa será calculado, podendo chegar a R$ 9 milhões

Agência O Globo e Redação iBahia
- Atualizada em

A Fundação Procon-SP vai multar a Empiricus por veicular publicidade enganosa. O valor da multa será calculado de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, podendo chegar a R$ 9 milhões. A empresa ainda pode recorrer dentro do processo administrativo.


A Empiricus foi notificada, no dia 19 de março, pela veiculação do vídeo em que Bettina Rudolph, de 22 anos, funcionária da empresa, anuncia ter ganho de mais de um milhão de reais, a partir de um investimento de R$ 1.500. Em caso de reincidência, afirma a fundação, poderão ser aplicadas outras sanções, culminando com a suspensão temporária da atividade da empresa.

Segundo o Procon-SP, “a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor”.

A fundação enviou uma representação criminal contra a Empiricus, no dia 25 de março, ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC). Foi pedida a instauração de inquérito policial para apuração de “fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis”, segundo o Procon-SP.


A Empiricus entrou em contato com o iBahia para se posicionar sobre o ocorrido. Confira a nota na íntegra:

"A Empiricus comunica que foi notificada sobre uma multa de R$ 40 mil (valor à vista) encaminhada pelo Procon, sobre a qual ainda cabe recurso. A empresa lamenta a divulgação sensacionalista da informação errônea de que teria sido multada em R$ 9 milhões. Por fim, a Empiricus reforça que a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas".