Brasil

Receita Federal paga sétimo e último lote de IR 2019 nesta segunda-feira

Depósito foi feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual

Agência O Globo
Os 320.606 contribuintes que foram contemplados no sétimo e último lote de restituições de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 tiveram o dinheiro depositado pela Receita Federal nesta segunda-feira, dia 16. No total, foram liberados R$ 700 milhões. A devolução ficará disponível para saque por um ano.
O depósito foi feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual, entregue até o fim de abril de 2019. Depois deste último lote regular, a Receita Federal passará a liberar somente lotes residuais, a partir de janeiro de 2020.
Segundo o Fisco, essa última leva de restituições inclui declarações entregues até 16 de novembro e processadas sem pendências. A data de transmissão considerada foi a da última declaração transmitida.
Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no último lote, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.
Prioridade
Este lote ainda inclui pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei, sendo 3.308 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.410 pessoas entre 60 e 79 anos, 3.172 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 9.789 profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Essa leva de devoluções tem também restituições antigas — de 2008 a 2018 — que ficaram retidas na malha fina e foram liberadas agora. O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic.
Correção aplicada
No caso das declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 4,40% (acumulado de maio a dezembro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, o percentual será de 112,68% (acumulado de maio daquele ano até agora).