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Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; saiba o que muda

Medida foi instituída em 1° de janeiro, após inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID)

Redação iBahia (redacao@ibahia.com)
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A síndrome de burnout, conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional. A medida foi instituída em 1° de janeiro, após inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Isso significa, que os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados em caso de outras doenças relacionadas ao trabalho, também são aplicados aos casos de síndrome de burnout. 

Com a mudança na  11ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), a síndrome passará a ter o código QD85. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, para registro dos benefícios por incapacidade junto à Previdência, será necessário atualizar normas internas e sistemas, para fazer as atualizações da CID-11. 

Em entrevista ao g1, a advogada Cínti Fernandes, especialista em direito do trabalho e sócia do Mauro Menezes & Advogados, o trabalhador diagnosticado com síndrome de burnout terá direito a licença médica remunerada pelo empregador. O período de afastamento é de até 15 dias. 

Já em casos de afastamento superiores a 15 dias, o empregado terá direito ao benefício previdenciário pago pelo INSS, o auxílio-doença acidentário. O benefício prevê a estabilidade provisório, ou seja, após alta do INSS, o empregado não pode ser dispensado sem justa causa no período de 12 meses após o fim do auxílio. 

Nos diagnósticos mais graves, de incapacidade total para o trabalho, o empregador terá direito à aposentadoria por invalidez. Neste caso, é preciso passar pela perícia médica do INSS. 

A síndrome de burnout é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho. Ela é caracterizada pela tensão, resultante do excesso de atividade profissional. Entre os alguns sintomas estão o  esgotamento físico e mental, perda de interesse no trabalho, ansiedade e depressão.