Brasil

Trabalhadores com até cinco salários mínimos podem ter direito à vale-cultura

O Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que cria um vale-cultura no valor de R$ 50 por mês. A matéria será enviada ao Senado

Da Redação
- Atualizada em
Nesta quarta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura. A ideia é que trabalhadores com carteira assinada que ganhe até cinco salários mínimos tenha o direito de receber R$ 50 por mês, um vale que poderá ser utilizado para ter acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural.

A proposta, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado. O substitutivo, um tipo de emenda que modifica a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente, que foi aprovado pelo Plenário retirou estagiários e dependentes dos empregados como possíveis beneficiários do Programa de Cultura do Trabalhador, a ser gerido pelo Ministério da Cultura..

A Câmara já havia aprovado o vale-cultura em 2009, com um texto alternativo ao PL 5798/09, do Executivo. O projeto também foi revisado pelo Senado, que enviou emendas à Câmara, porém não houve acordo sobre o mérito para votar este texto.

O novo texto teve como uma das coordenadoras a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi apoiado por vários deputados, de acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia. "Fizemos exatamente o que foi combinado com as lideranças e negociado com o Ministério da Cultura e outros setores do governo", afirmou. A exclusão dos pensionistas e aposentados dentre os beneficíarios foi um dos pontos negociados, segundo estava contido na redação que foi aprovada pela Câmara.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias