Brasil

Vale-gás: saiba quem tem direito, quando começa a ser distribuído e qual o valor

Objetivo do programa é ajudar a população mais pobre, uma vez que o preço médio do gás de cozinha subiu mais de 30%, de acordo com a ANP

Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

O programa Gás dos Brasileiros, conhecido como vale-gás, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22). O benefício para as famílias de baixa renda entra em vigor imediatamente e terá validade de cinco anos. No entanto, o pagamento ainda depende de recursos do Orçamento.

O objetivo do programa é ajudar a população mais pobre, uma vez que o preço médio do gás de cozinha subiu mais de 30%, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Tire suas dúvidas sobre o benefício:

  • O que é o vale-gás?

É um benefício para as famílias de baixa renda comprarem botijões de gás de cozinha

  • Quanto os beneficiários receberão?

Os brasileiros que tiverem direito ao auxílio receberão um valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13kg. Por exemplo, se o pagamento começasse a ser realizado hoje, os beneficiários receberiam pelo menos R$ 51,26.

  • Quem tem direito ao auxílio?

A Lei 14.237 determina que terão direito ao subsídio as famílias: 

Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550);

Que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago a idosos e deficientes pobres.

Quando começam a ser feitos o pagamento?

O pagamento ainda depende de recursos do Orçamento e, por isso, ainda não tem data para começar. 

  • Como será feito o pagamento?

De acordo com a Lei, o pagamento do benefício dará preferência a mulheres chefes de família. 

  • Preciso me inscrever para receber o auxílio?

O governo vai utilizar a estrutura do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos, então não será preciso fazer inscrição. De acordo com o governo, o Ministério da Cidadania vai disponibilizar um link específico para consulta.

Quantas pessoas devem ser beneficiadas? A previsão é atender até 19,3 milhões de famílias, sendo: 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebiam o Bolsa Família; 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.