Governo abre investigação sobre gravações feitas pela Apple

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) abriu uma investigação para apurar a gravação dos usuários do assistente de voz Siri pela Apple.

No início do mês, a Apple informou a suspensão da prática de ouvir conversas de usuários do assistente virtual Siri. A medida foi tomada como resposta a uma reportagem publicada pelo jornal “Guardian”, que revelou que funcionários de empresas contratadas pela companhia. A empresa está sendo processada, nos Estados Unidos, pela violação de privacidade dos usuários .

Segundo a Senacon, a Apple deverá informar, dentre outros pontos, sobre a veracidade das alegações, sobre a forma de obtenção de consentimento dos usuários, bem como se houve a captura de vozes de brasileiros.

Caso haja indícios de violação de direitos dos consumidores brasileiros, o órgão poderá instaurar processo administrativo, que eventualmente poderá resultar na imposição de multa. A empresa tem dez dias para responder aos questionamentos do órgão.

Em 14 de agosto, a Senacon já havia notificado o Facebook para que prestasse esclarecimentos sobre a transcrição áudios de usuários de seus serviços, como o Messenger .O pedido, na mesma linha ao feito à Apple, visa confirmar se de fato as gravações aconteceram e atingiram usuários brasileiros da rede social.