Governo cancela 13% de 1,4 mil convênios com ONGs

O governo federal cancelou 181 contratos de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs) com a União, segundo informou nesta terça-feira (7) a assessoria da Casa Civil. A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu uma varredura em 1.403 convênios em execução após a presidente Dilma Rousseff ter determinado a suspensão dos repasses federais a essas entidades. O total de contratos cancelados representa 13% dos 1.403 convênios analisados. Segundo nota da Casa Civil, 917 convênios (65%) estavam em situação considerada regular. De acordo com a Casa Civil, os contratos “não adequados” que foram cancelados ainda não tinham sido iniciados, pois o decreto da presidente – de 16 de setembro de 2011 – “tornou obrigatório o chamamento público para a celebração de convênios com ONGs”. O balanço realizado pela CGU identificou ainda que 305 convênios, ou 22% do total, apresentam restrições. “Após processo para esclarecimentos da prestação de contas poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal”, informa a Casa Civil. As informações são do G1.