Governo quer apressar aprovação de lei sobre violência infantil

O Palácio do Planalto faz uma ofensiva nesta segunda-feira para que o Senado aprove uma lei que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência ainda nesta semana. O objetivo é sancioná-la daqui a oito dias em São Paulo, durante um fórum global sobre infância, que terá discursos do presidente Michel Temer e da primeira-dama, Marcela Temer. Entre os autores do projeto de lei estão três petistas: Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG) e Zé Carlos (MA).

Nesta segunda-feira pela manhã, interlocutores do Planalto foram à liderança do governo no Senado para tentar articular um requerimento de urgência para a matéria. O pedido será reforçado à noite, quando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Um requerimento de urgência, acordado pelos líderes, faria com que o projeto não precisasse passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e fosse direto ao plenário do Senado.

Vinte sete anos após a assinatura do Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto de lei em questão foi aprovado pelo plenário da Câmara em 21 de fevereiro e está no Senado desde então. Ele estabelece direitos para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência — física, psicológica, sexual ou institucional. Além de definir procedimentos de tomada de depoimento especial de menores de idade, municípios, estados e União terão de criar uma rede de assistência integral para crianças em situação de violência, por meio dos sistemas públicos de saúde, segurança pública, assistência social e de Justiça.

Os autores do projeto, elaborado em dezembro de 2015, são os deputados petistas Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG) e Zé Carlos (MG), além de Tadeu Alencar (PE) e Eliziane Gama (Rede). O governo avalia que, por isso, a oposição não deve dificultar a aprovação da matéria nesta semana.

O Planalto quer sancionar a lei em São Paulo, durante o Fórum Global da Criança na América do Sul, no próximo dia 4. O evento, que terá discurso de Michel Temer na abertura e da "patrona honorária" Marcela Temer no encerramento, é organizado pela Childhood Brasil e pela Unicef. A Childhood foi criada pela rainha Silvia, da Suécia. No último dia 7, dois diretores da organização estiveram com a primeira-dama no Palácio do Alvorada.

Marcela Temer é embaixadora do programa Criança Feliz, comandado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O programa quer atender, em casa, cerca de 4 milhões de crianças de zero a quatro anos do Bolsa Família, para avaliação médica, pedagógica e psicológica.

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