Justiça determina que Inep altere nota do Enem de estudante carioca

Um estudante do Rio de Janeiro que conseguiu na Justiça o direito de ter sua redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) revisada novamente notou, ao receber o documento da correção, que a soma dos pontos não batia com a nota final. Segundo Diogo Rezende, advogado do candidato, a nota do estudante foi de 500, mas a soma daria 520. Rezende afirmou que, após determinar a revisão da nota - que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu manter igual -, a Justiça aceitou novo recurso do jovem e intimou o Inep, na quarta-feira (11), a alterar a nota de 500 para 520. A decisão ainda afirmou que a alteração deveria ser feita com urgência por causa do término das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e o prazo foi fixado para o final desta quinta-feira (12). Essa é a primeira decisão judicial que determina a alteração da nota. Até agora, a Justiça apenas determinou que o Ministério da Educação mostrasse a prova ou que fizesse nova revisão dela. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, o órgão conseguiu estender esse prazo até o sábado, mas só se manifestará a respeito da decisão no fim da sexta-feira (13). A assessoria não informou se a nota será alterada ou se entrará com recurso para manter a pontuação. Cinco competênciasA redação é corrigida de acordo com cinco competências: domínio da norma culta, escrever dentro da estrutura de texto dissertativo-argumentativo, relacionar informações defendendo um ponto de vista, demonstrar conhecimento de mecanismos linguísticos para construir uma argumentação e apresentar uma proposta de intervenção social. Cada uma dessas competências tem pontuação máxima de 200 pontos, e a nota final da redação pode chegar a 1.000. Desde o dia 21 de dezembro, quando o Ministério da Educação divulgou as notas do Enem 2011, pelo menos 71 estudantes conseguiram na Justiça o direito de ver sua redação, por considerarem que suas notas estão abaixo de sua competência e desempenho nas outras provas do exame. Porém, até agora, apenas uma nota foi alterada. Trata-se da prova de Michael Cerqueira de Oliveira, que teve sua redação anulada na divulgação das notas do Enem, no dia 21 de dezembro. Mas a nota foi alterada depois que a escola onde ele estudou, Lourenço Castanho, protocolou um pedido judicial para ter acesso à prova. O Ministério da Educação fez então uma nova correção da prova. Após a revisão, a nota da redação do estudante mudou de 0 para 880 pontos (o valor máximo é 1.000 pontos). A assessoria de imprensa do MEC não soube informar em que estados moram os candidatos que tiveram seus pedidos aceitos pela Justiça. Segundo Diogo Rezende, 14 dos 16 estudantes que lhe procuraram no Rio de Janeiro conseguiram a revisão, apesar de a nota ter sido mantida. Há pelo menos 12 casos iguais confirmados no Ceará e um em Minas Gerais. O MEC afirmou que seguirá recebendo e atendendo a novas decisões judiciais para dar vistas às provas e também corrigir mais uma vez as redações, nos casos em que o juiz também determina nova revisão. SisuNos últimos dias, algumas decisões judiciais incluíram também a possibilidade de que o MEC aceite alterações de nota no Sisu após o prazo de inscrição, que termina às 23h59 desta quinta-feira. É o caso de um estudante de Pernambuco que não concordou com a nota 600 que recebeu em sua redação do Enem. De acordo com seu advogado, Ramon Souza Lima, a nota da redação do jovem está temporariamente suspensa, e a nota da revisão é a que valerá para o sistema de seleção. A assessoria de imprensa do Inep afirmou que as decisões judiciais serão acatadas e que, até agora, nenhuma revisão de redação, além da de Michael, acarretou em alteração da nota.