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Depois de aprovado no Senado, o projeto vai ser analisado pela Câmara |
Está em discussão no Congresso Nacional, um projeto de lei que deve limitar a meia-entrada a uma cota de 40% do número de ingressos total para espetáculos teatrais e musicais, cinema e eventos esportivos. O Senado já aprovou na terça-feira (16) o Estatuto de Juventude com a emenda específica para esta cota e ainda prevê a ampliação da meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos com baixa renda - renda familiar de até dois salários mínimos - além dos estudantes. O projeto ainda será reenviado à Câmara para análise e será finalizado caso haja aprovação tanto no Senado quanto na Câmara. A emenda que estabelece a cota de 40% para meia-entrada foi apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em nome da classe artística. Segundo a senadora, os artistas reivindicaram um limite para o número de ingressos vendidos com meia-entrada como forma de impedir um decréscimo acentuado na arrecadação dos espetáculos. Se aprovado, os 40% fazem parte do total de ingressos. Ou seja, se forem disponibilizados 10 mil ingressos para um festival de música, apenas 4 mil deles serão destinados à meia-entrada e os outros 6 mil serão inteiras. Entre os objetivos, está a tentativa de diminuir as fraudes das carteiras de estudantes. De acordo com a Agência Senado, os artistas justificaram que, com a dificuldade de captação de patrocínios, é a bilheteria que remunera todos os profissionais envolvidos na atividade. Os artistas são favoráveis à concessão da meia-entrada, explicou a senadora, mas reivindicam que a concessão tenha uma cota, para que não sejam prejudicados. A meia-entrada não valerá para os eventos esportivos mundiais que acontecerão em 2014 e 2016 no Brasil. A Copa da Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos ficam de fora do texto aprovado pelo Senado.