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BRASIL

Ministro diz a prefeitos que redução do IPI é temporária

O ministro disse que a diminuição nos repasses ao FPE e FPM ocasionada pela desoneração será recomposta

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28/01/2013 às 23:40 • Atualizada em 28/08/2022 às 19:50 - há XX semanas
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A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, nesta segunda-feira (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta. "Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade", afirmou Pimentel. O ministro falou durante participação no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até quarta-feira (30) em Brasília. Ele tratou da questão do IPI em resposta à pergunta de um dos prefeitos e reconheceu que a desoneração "acaba impactando a receita do município". Fernando Pimentel disse que, diferentemente da desoneração da folha de pagamento, "que veio para ficar", a alíquota zero do IPI foi instituída "para ajudar a indústria a atravessar um período de muita dificuldade". Ele destacou que, embora represente perda de receita em um primeiro momento, a redução "aumenta a atividade econômica e [por isso] acaba beneficiando a arrecadação de estados e municípios".

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