MPF move ação para retirar de circulação o dicionário Houaiss

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou, na última quarta-feira (22), uma ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, solicitando a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, sob a alegação de que a publicação é discriminatória e preconceituosa em relação à etnia cigana. O prazo para apreciação da justiça é de 10 dias. A ação originou-se de investigação iniciada em 2009, quando o MPF em Uberlândia recebeu representação de um cidadão de origem cigana, Cleiber Fernandes Machado, questionando a prática de discriminação e preconceito pelos dicionários de língua portuguesa contra a etnia dele. "Os dicionários tratavam de forma pejorativa toda uma etnia, o que deixou a mim e meus companheiros revoltados. Algumas publicações fizeram as alterações, mas outras ainda mantém a conotação ruim em suas publicações", comentou Cleiber. Segundo o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, consta na ação que a publicação contém expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. A ação pede ainda, que os responsáveis recolham todos os exemplares que estejam na mesma situação disponíveis em estoque. Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas da etnia cigana, segundo o MPF. No dicionário, a nomenclatura ‘cigano’ aparece com o significado "de que aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero". “Ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, disse o procurador. Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra 'cigano' estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. “A publicação dissemina aos que consultam esse significado a prática da intolerância étnica”, afirmou o procurador da República. Para esclarecer os fatos, o procurador enviou ofícios a diversas editoras com pedidos de informações. Recebidas as respostas, ele expediu recomendação às editoras para que fossem retiradas das próximas edições qualquer expressão pejorativa ou preconceituosa nos significados atribuídos à palavra cigano. As Editoras Globo e Melhoramentos atenderam a recomendação. A Editora Objetiva recusou-se a cumprí-la, alegando que o dicionário é editado pelo Instituto Houaiss, sendo apenas detentora exclusiva dos direitos de edição.“Por isso, não tivemos outra saída a não ser ajuizar uma ação para garantir o respeito às leis e à própria Constituição”, explicou Cléber Eustáquio. De acordo com o Ministério Público, a atitude da editora e do instituto teria causado, inclusive, dano moral coletivo, na medida em que agrediu de maneira absolutamente injustificável o patrimônio moral da nação cigana. O MPF também pediu a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil. A reportagem entrou em contato com a Editora Objetiva e um representante dela informou, por telefone, que a pessoa que pode falar sobre o assunto não estava no local no momento. No Instituto Antônio Houaiss, no Rio de Janeiro, ninguém foi encontrado.