Senado aprova projeto que aumenta pena em casos de estupro

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei que prevê o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a proposta é uma resposta à sociedade após o caso da jovem de 16 anos, registrado no Rio de Janeiro.

O texto foi apresentado em projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no ano passado, e ganhou notoriedade após a repercussão do caso de estupro coletivo a uma adolescente na Praça Seca, Zona Oeste. Além de agravar a punição, a proposta tipifica o crime de estupro cometido por mais de uma pessoa, que atualmente não é previsto no Código Penal brasileiro.

Hoje, Código Penal estabelece pena de prisão de seis a dez anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. O novo projeto estende o aumento para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.