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STF suspende bloqueio de R$ 125 mi que pagariam dívidas da Vasp

Ministro entendeu que o bloqueio foi irregular

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06/11/2013 às 22:26 • Atualizada em 02/09/2022 às 3:10 - há XX semanas
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou esta quarta-feira (6) o desbloqueio de R$ 125 milhões depositados no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) que seriam usados para pagar dívidas trabalhistas da extinta companhia aérea Vasp. O ministro entendeu que o bloqueio foi irregular, pois deveria ser feito pela Justiça Comum. O bloqueio do valor foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após ação do Ministério Público do Trabalho. A quantia do fundo pertence aos investidores do Banco Rural, que foi liquidado pelo Banco Central, em agosto. Como o Rural tem dividas com a Vasp, o juiz decidiu bloquear o dinheiro para garantir o pagamento aos ex-funcionários da empresa aérea. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos e tem o objetivo de proteger correntistas, poupadores e investidores, em caso de intervenção, liquidação ou falência de instituições financeiras.

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