Durante o Carnaval de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia manterá o plantão de atendimento, atuando nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, idoso, saúde, consumidor, criminal e combate a qualquer tipo de violação dos direitos humanos. O plantão ocorrerá da quinta (7) até a quarta-feira de cinzas (13), das 9 às 22h.
A atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será realizado em sua unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Observatório da Discriminação Racial e na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Diariamente, a Defensoria participará das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.
Além de servidores, uma equipe de 50 defensores públicos estará na rua a cada dia da festa, com o objetivo de garatir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs. A ação preparada especialmente para o carnaval já começa na próxima semana, com a distribuição de pulseirinhas de identificação para crianças. O intuito é sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da festa, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração.
Os defensores públicos realizarão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, unidades de saúde, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, conselhos tutelares, abrigos e varas judiciárias. Entre as atividades previstas, estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; apreensões ilegais; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos.
O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129.
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