Objetivo da Nova Agenda Urbana é ajudar cidades e assentamentos humanos a erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões
Foto: EBC
Por Amerigo Incalcaterra*
Em 2050, 75% da população mundial estará concentrada nas cidades. Boa parte dessa população viverá constrita em bairros marginais, sem condições mínimas de vida. O desafio, hoje, é construir centros urbanos onde possamos conviver sem discriminação.
A terceira cúpula da Organização das Nações Unidas sobre moradia e urbanismo, Habitat III — que ocorrerá em outubro, em Quito — é a última oportunidade para definir a agenda urbana global. Embora durante a cúpula anterior — Istambul, em 1996 — tenha sido apresentada uma visão de cidades sustentáveis, ela fracassou ao não ter integrado uma perspectiva de direitos humanos, e os compromissos assumidos na ocasião viraram letra morta.
Vinte anos mais tarde, face a uma enorme desigualdade, os direitos humanos voltam à discussão. Desta vez, os estados têm a responsabilidade histórica de mostrar seu compromisso na matéria.
Os governos da América do Sul têm a possibilidade de formar na Habitat III seu compromisso de construir as cidades do futuro
Para isso, a Habitat III deve se basear nas normas de direitos humanos e nos princípios de participação, transparência e prestação de contas, bem como na não discriminação e no respeito à diversidade. Só assim seremos capazes de planejar espaços onde as pessoas desfrutem do direito a viver sem discriminação, sejam homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, migrantes, indígenas, afrodescendentes, LGBT, com deficiência e outros.
Cenário ideal
A Habitat III é também um cenário ideal para assegurar o direito a uma moradia adequada, com acesso a serviços básicos, saúde e educação, inclusive em assentamentos informais, assim como para frear os despejos forçados, remoções e a segregação por especulação imobiliária ou pela realização de megaeventos esportivos.
Além do mais, a cúpula deve projetar cidades seguras, onde a ordem e a segurança cidadã convivam com a liberdade de expressão e a manifestação pacífica; onde seja possível convergir em atividades sociais e culturais sem suspeição ou susceptibilidade a políticas de limpeza social ou mão pesada.
A Habitat III deve nos comprometer a produzir e consumir em harmonia com o meio ambiente, respondendo à necessidade de um entorno livre de contaminação e ao desafio dos assentamentos em áreas de risco de desastres, onde o Estado deve agir considerando as pessoas em todas as suas caraterísticas.
Ao contrário de Istambul 1996, felizmente, os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre a Mudança Climática estão baseados nas obrigações em direitos humanos dos Estados. Além disso, há novas relações público-privadas que devem ser desenvolvidas segundo os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, entre outras normas.
Aproveitando o impulso, os governos da América do Sul têm a possibilidade de formar na Habitat III seu compromisso de construir as cidades do futuro, onde seus povos vivam livres de penúrias e onde possamos exercer nossos direitos em igualdade de condições. Só assim seremos capazes de alcançar o maior objetivo da Agenda 2030: não deixar ninguém para trás.
*Amerigo Incalcaterra é representante regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
(Via ONU Brasil)
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