Começa neste sábado (8) o bloqueio de celulares piratas em dez estados, incluindo o Rio de Janeiro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a medida visa combater o usos de aparelhos roubados, adulterados, assim como a comercialização dos produtos não homologados no país .
Os proprietários desses celulares irregulares começaram a ser notificados desde 23 de setembro, com a seguinte mensagem de SMS, enviada pelo número 2828, "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
A mensagem final, enviada nesta sexta-feira, tinha o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.
Como descobrir o código de seu aparelho
No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em "Configurações" e em "Sobre o telefone". Depois, abra a opção "Status". No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda "Informações do IMEI".
Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar "Ajustes" e tocar em "Geral". Depois, abra a opção "Sobre" e busque "IMEI". Outra possibilidade — válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.
Aparelhos importados
Segundo a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA.
Fases do bloqueio
Nesta segunda fase de bloqueios de celulares irregulares estão incluídos os seguintes estados:o Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 7 de janeiro de 2019, serão enviadas as mensagens de bloqueio para os estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste. A suspensão do funcionamento dos aparelhos acontecerá em 24 de março.
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