Economia

Começa adesão ao saque-aniversário do FGTS; entenda como funciona e veja se vale a pena

Pagamentos serão feitos a partir de abril de 2020, conforme mês de nascimento do trabalhador

Agência O Globo
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Começou na terça-feira (1º) a adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será feito no site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo para celular do FGTS. O saque em si poderá ser feito a partir de abril do ano que vem.

Foto: Agência Brasil
Todo trabalhador com conta do Fundo, ativa ou inativa, pode fazer a opção pelo saque-aniversário. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais das contas do FGTS conforme o mês de nascimento. No ano que vem, o saque seguirá um calendário. A partir de 2021, será no mês do aniversário, e o valor poderá ser sacado até dois meses depois.

A calculadora usa como base o saldo do trabalhador na data da simulação. O valor ficará sujeito a novos depósitos mensais, que serão feitos pelo empregador até a data do saque, e à correção de 3% mais Taxa Referencial (TR) ao ano.

O saque-aniversário é diferente do saque emergencial de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até 31 de março de 2020.

  • Entenda como funciona o saque-aniversário

Saque-aniversário
Começou este mês a adesão ao saque-aniversário. É uma nova modalidade de resgate dos recursos do FGTS, que permite ao trabalhador sacar, sempre no mês de seu aniversário, uma parcela de seu Fundo de Garantia.

Em caso de demissão
Quem aderir ao saque-aniversário perde o direito a resgatar os recursos em caso de demissão sem justa causa. Receberá apenas a multa de 40% sobre o saldo do Fundo. Caso resolva sair do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, chamada agora de saque-rescisão, terá de cumprir uma carência de dois anos. E, ainda assim, o saldo retido se houver demissão no período de vigência do saque-aniversário continuará preso.

Outras formas de resgate
No saque-aniversário, o trabalhador perde acesso ao saldo em caso de demissão sem justa causa, mas continuará tendo o direito de resgatar o FGTS nas demais modalidades previstas em lei, como para compra de imóveis ou em caso de doenças raras.

Valor do saque-aniversário
O valor do saque-aniversário vai depender do montante que o trabalhador tem no Fundo. Quanto menor o saldo, maior a parcela que poderá ser resgatada (veja no quadro acima o percentual em cada caso).

Como consultar o saldo
O trabalhador pode consultar o saldo das suas contas no FGTS pelo App FGTS ou pelo site. Basta informar o CPF ou NIS (Número de Inscrição Social, também chamado de PIS/Pasep ou NIT). Quem ainda não tem senha precisa fazer um cadastro. É só clicar em “cadastrar/esqueci senha”.

Como solicitar o resgate
É possível fazer a opção pelo App FGTS ou no site. Primeiro, é preciso fazer um cadastro e, depois, fazer a confirmação por e-mail e responder a algumas perguntas. Outra opção é ir a uma agência da Caixa. A adesão não está disponível por telefone.

Datas de resgate
Em 2020, as datas do saque-aniversário vão seguir o calendário criado pela medida provisória que criou essa modalidade de resgate. Os saques começarão em abril e junho, para aniversariantes de janeiro e fevereiro (veja no quadro acima o calendário completo). A partir de 2021, a liberação vai ocorrer no mês de aniversário do trabalhador.

Posso aderir depois?

Quem não optar agora pode solicitar o saque-aniversário a qualquer tempo depois. Se fizer esta escolha no mês do seu aniversário em 2020, terá a parcela anual disponível para saque. Se a opção ocorrer a partir do mês seguinte ao do seu aniversário, o trabalhador só poderá sacar no ano seguinte.

Sacar ou não sacar?

Analistas afirmam que a decisão de aderir ao saque-aniversário deve levar em conta vários fatores. Se o saldo do Fundo é grande e o trabalhador vê risco de ser demitido, pode não valer a pena sacar só uma parcela pequena do FGTS e ficar com o restante retido em caso de dispensa sem justa causa. Por outro lado, se o saldo é pequeno, o trabalhador vai resgatar uma parcela maior do Fundo e, neste caso, pode ser vantajoso.

O que fazer com o dinheiro
Especialistas recomendam que, em caso de resgate, o trabalhador use os recursos para investimentos. Ao abrir mão de sacar o Fundo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador precisa ter uma reserva financeira que o proteja em caso de desemprego.

Saque emergencial
Esta modalidade de resgate, também criada pelo governo este ano, ocorrerá uma única vez. Será possível resgatar R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa. A liberação de recursos começou em setembro para clientes da Caixa. A adesão segue um calendário e poderá ser feita até 19 de outubro (para quem faz aniversário em janeiro) e até 6 de março de 2020 (para quem faz aniversário em dezembro). Será um resgate único, diferente da sistemática anual do saque-aniversário. E quem optar pelo saque emergencial não perde o direito de resgatar o restante do seu Fundo em caso de demissão sem justa causa.

Veja o calendário do saque-aniversário:

- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020
- Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021