Dia dos Namorados

Especialistas dão dicas para o Dia dos Namorados não acabar em brigas

Uma das maiores dores de cabeça pós-comemoração, segundo o advogado Thiago Neves, são as dificuldades para a troca de presente

Agência O Globo
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O Dia dos Namorados, uma das datas campeãs em trocas de presentes, chegou, e quem ainda não comprou um agrado para o parceiro deve tomar cuidado para evitar que problemas com a compra não acabem minando o romantismo da data. Segundo especialistas, o aumento no fluxo de compras, físicas e on-line, acaba aumentando as chances de transtorno. Uma das maiores dores de cabeça pós-comemoração, segundo o advogado Thiago Neves, são as dificuldades para a troca de presente.


"É importante que ao comprar se pergunte sobre a política de troca da loja, pois a princípio o comércio não é obrigado a trocar a mercadoria, a menos que ela esteja com defeito. Por isso, se o lojista informar que troca é importante que essa informações esteja na nota fiscal ou na etiqueta", orienta o advogado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Codecon) recomenda que os consumidores prefiram as lojas que têm regras claras para os procedimentos de trocas, uma vez que os lojistas só são obrigados a trocar produtos com defeitos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consundimor (Idec) lembra que os cinemas não pode impedir que se leve para dentro das salas lanches comprados fora das suas àreas de conveniências.

Das compras ao jantar

Para que o dia dos namorados comece e termine bem, reunimos orientações de entidades de defesa do consumidor e advogados para ajudar da hora das compras dos presentes até as reservas para o jantar.

Sem valor mínimo para compras no cartão:

Para quem está indo as compras neste sábado, o Procon Carioca ressalta que é proibido exigir valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito. Além disso, os produtos na vitrine devem conter preço à vista e a prazo, além do total para facilitar a escolha da forma de pagamento. Informe-se sobre descontos em pagamentos à vista.

Lojistas não são obrigados a trocar produtos:

O advogado Thiago Neves, lembra que a troca não é obrigatória. A troca só é obrigatório quando houver defeito na qualidade do produto. A recomendação é que o cliente consulte as condições antes da loja antes de comprar.

Couvert artístico:

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara (Codecon) lembra que o couvert artístico só pode ser cobrado se o cliente for informado com antecedência. Caso contrário, a atração é considerada amostra grátis. A cobrança de 10% de taxa extra é opcional e não deve incidir sobre o couvert artístico.

Produtos importados:

Se preferir comprar produtos importados, lembre-se que eles também estão sujeitos ao Código Defesa do Consumidor, destaca a Proteste. Os produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, indicando composição, garantia e prazo de validade, bem como nome e endereço do importador.

E o presente não era aquilo que tudo:

Quem comprou o presente do namorado ou da namorada pela internet e não gostou da escolha quando a mercadoria chegou, pode cancelar a compra. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento até sete dias depois da entrega do produto quando a aquisição foi feita fora da loja física.

Cuidado com reservas:

Por se tratar de uma data romântica, o número de reservas em restaurantes aumenta. Para evitar imprevistos e superlotações, é importante imprimir ou "printar" as telas que confirmam os agendamentos.

Lanche no cinema:

Para quem for comemorar a data no escurinho do cinema, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que é liberado levar qualquer bebida ou refeição para a sessão, mesmo que ela não tenha sido comprada no próprio cinema. A proibição de entrada com comidas de outros estabelecimentos é considerada venda casada, prática abusiva segundo os especialistas.