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Governo estuda aumentar royalty cobrado pela exploração industrial de metais nobres

Governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países

• 31/07/2011 às 21:31 • Atualizada em 29/08/2022 às 16:15 - há XX semanas

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O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países. “[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Atualmente, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty que incide sobre os minérios – para o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Na Austrália, por exemplo, o royalty do ouro industrial é de cerca de 3%. Scliar garante que não deverá haver aumento para o ouro extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redução de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que é utilizada pela construção civil. De acordo com Scliar, o marco regulatório deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre. As informações são da Agência Brasil.

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