Economia

Governo vai acabar com e-Social em janeiro de 2020

O objetivo é criar um sistema mais simples, que reúna apenas informações de trabalho e de previdência, e não exija mais informações de outras origens

Agência O Globo


O governo vai extinguir, em janeiro de 2020, o e-Social. Criado em 2014, o sistema reúne informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas e dos trabalhadores, que são obrigadas a enviá-las, via plataforma eletrônica, ao governo. A partir do ano que vem, o e-Social será substituído por outro sistema. A informação foi dada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O objetivo é criar um sistema mais simples, que reúna apenas informações de trabalho e de previdência, e não exija mais informações de outras origens, como acontece atualmente. Desde que passou a vigorar, o e-Social vem enfrentando críticas de empresários, que argumentam que a plataforma aumentou, ao invés de reduzir, a burocracia de envio de informações ao governo, que até então era feita, em muitos casos, em papel.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcom, informou que intenção do governo é cortar as informações exigidas das empresas no e-Social de 900 para cerca de 500, já nos próximos meses. Dados como número de título de eleitor, carteira de identidade, carteira de motorista e informações sobre segurança do trabalho (à exceção do registro de acidentes) não serão mais necessários.

Já informações relativas à folha de pagamento e férias, por exemplo, permanecerão como exigências.

Segundo o Ministério da Economia, ao longo dos próximos meses, as simplificações serão incorporadas gradativamente, até que a nova plataforma esteja em vigor. Até lá, pequenas e médias empresas ficam desobrigadas a entrar no e-Social e ficam no aguardo da implementação do novo sistema.