Economia

Governo vai reduzir os subsídios do FGTS no programa 'Minha casa, minha vida'

A partir de 2021, haverá um corte de R$ 500 milhões por ano até 2023

Geralda Doca, da Agência O Globo
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O governo aprovou durante a reunião do Conselho Curador do FGTS, nesta quarta-feira (dia 19), a redução dos subsídios (descontos a fundo perdido) concedidos no valor dos financiamentos habitacionais para famílias incluídas no programa "Minha casa, minha vida" (MCMV). A partir de 2021, haverá um corte de R$ 500 milhões por ano até 2023. Atualmente, o orçamento plurianual do FGTS para essa finalidade é de R$ 9 bilhões.

Na semana passada, o equipe econômica apresentou uma proposta ao grupo técnico que assessora o conselho para diminuir os subsídios em quase 70%, para R$ 3 bilhões em 2020. Mas diante da reação negativa do setor da construção civil, a alternativa apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foi reduzir os valores gradualmente, a partir do próximo ano.

Dessa forma, os R$ 9 bilhões para subsídios em 2020 estão mantidos. A partir de 2021, o montante cairá para R$ 8,5 bilhões; R$ 8 bilhões, em 2022; e R$ 7 bilhões, em 2023.

Na prática, os subsídios funcionam como uma ajuda que o FGTS dá às famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4 mil na hora de tomar o financiamento. O valor depende da renda e pode chegar até R$ 47.500.

Em dez anos (entre 2009 e 2019), desde que o "Minha casa, minha vida" foi criado, o FGTS concedeu ao todo R$ 64,897 bilhões em subsídios. Durante esse período, os empréstimos somaram R$ 247,7 bilhões, beneficiando 2.974 famílias incluídas no programa, segundo dados do portal do FGTS. O orçamento total do Fundo para o MCMV neste ano foi fixado em R$ 66,5 bilhões, incluindo os subsídios.



O Conselho aprovou também o valor que o FGTS repassará à Caixa Econômica Federal a titulo de remuneração como agente operador único das contas dos trabalhadores. Serão repassados ao banco R$ 2,643 bilhões, em 12 parcelas. O cálculo é baseado no patrimônio do fundo de dezembro de 2019 e obedece a nova lei do saque do FGTS que reduziu o percentual de 1% do patrimônio para 0,5%, a partir de janeiro deste ano.

Também foi aprovada a indicação de Júlio César Pinto para comandar do Departamento do FGTS, subordinado ao Ministério da Economia. Ele fazia parte do Comitê do Fundo de Infraestrutura do FGTS (FI-FGTS) e era assessor da pasta, representando o ministro Paulo Guedes nas reuniões do conselho.