Educação

MEC divulga datas do Prouni, Fies, Sisu e isenção para o próximo Enem; saiba detalhes

Bruno Alfano, da Agência O Globo

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira as datas de inscrição para as próximas edições do Sisu, Prouni, Fies e para pedir a isenção da taxa de matrícula do Enem 2022.

Confira abaixo cada programa e suas datas:

  • Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) usa as notas do Enem para selecionar os alunos e oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais em universidades privadas em cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica. Nesta edição, podem concorrer alunos que fizeram o Enem 202 — neste ano, eles não tiveram a oportunidade de concorrer às vagas do 1º semestre do programa por conta do adiamento do Enem, que só foi realizado em janeiro e fevereiro.

Para concorrer às bolsas integrais (100%), o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa e atender uma dessas condições:

- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- Ser pessoa com deficiência;

- Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Confira as datas:

13 a 16 de julho – Período de inscrição;                           

20 de julho – Resultado da 1ª chamada;             

20 a 28 de julho –  Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver;

03 de agosto – Resultado da 2ª chamada;             

03 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera                            

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;     

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;     

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

  • Fies 

O Programa de financiamento Estudantil (Fies) é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – 1º período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – 2º período de inscrição somente para candidatos matriculados.

  • Sisu 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne as vagas de cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior brasileiro. Para participar do Sisu em 2021, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Confira as datas: 

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única;

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.     

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;   

Enem 2022 

O edital com o prazo para justificar ausência no Enem 2020 e pedir isenção da taxa da edição de 2021 foi publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União". O documento, no entanto, não cita quando as inscrições serão abertas, nem traz a data em que a prova deverá ser aplicada. A última edição do exame teve recorde de abstenção e mais da metade dos inscritos não compareceram.

O edital é voltado para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas, tiveram o benefício da isenção da taxa na edição anterior, mas faltaram às provas. Este candidato deverá justificar o motivo da ausência para ter direito a mais um pedido de isenção.

Confira as datas: 

17 a 28 de maio: período para justificar ausência e pedir isenção da taxa de 2021

9 de junho: resultado preliminar

14 a 18 de junho: período para apresentar recursos

25 de junho: resultado final com os pedidos aceitos

Segundo o edital, estão previstas as seguintes situações em que se poderá justificar a ausência, desde que haja os seguintes documentos:

Para comprovar renda e pedir isenção, o Inep aceitará os documentos:

  1. Assalto ou furto: deve ser comprovado com boletim de ocorrência policial nas datas do exame ao qual o candidato estava inscrito (impresso ou digital);
  2. Acidente de trânsito: deve ser apresentado boletim policial com dados do estudante e relato do acidente na data dos exames;
  3. Casamento/união estável: será aceita a certidão de casamento ou contrato de união estável realizados na data dos exames;
  4. Morte na família: poderá ser comprovada mediante certidão de óbito;
  5. Maternidade: será preciso apresentar uma certidão de nascimento da criança nas datas do exame;
  6. Acompanhamento de cônjuge ou companheiro: documento deverá ser expedido por alguma autoridade que ateste o deslocamento de cidade;
  7. Privação de liberdade: mandado de prisão ou documento similar;
  8. Emergência médica ou odontológica: atestado profissional relatando a condição de saúde do candidato; 
  9. Trabalho: situação que demande o deslocamento por motivos de trabalho, com identificação da empresa, CNPJ, e assinatura do empregador; 
  10. Intercâmbio acadêmico: documento assinado, em português, justificando o vínculo atividade curricular: declaração ou documento assinado que comprove a participação em atividade escolar na data do Enem.

Para comprovar renda e pedir isenção, o Inep aceitará os documentos:

  1. Comprovante de pagamento, como holerite ou contra-cheque; 
  2. Declaração assinada pelo interessado para autônomos, com nome, atividade que exerce, onde a executa, telefone de contato, há quanto tempo tem esta função e renda bruta mensal em reais;
  3. Extrato de rendimento do INSS; 
  4. Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
  5. Rescisão do contrato de trabalho;
  6. Comprovante de programas sociais, como Bolsa-Família.