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MEC permite que estudantes de Saúde façam estágio obrigatório no combate a coronavírus

Portaria editada prevê que atuação seja "considerada" na pontuação de provas para residência, sem especificar quanto; Ministério da Saúde afirmou ontem que bônus seria de 10%

Renata Mariz e André de Souza, da Agência O Globo
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nesta sexta-feira para recrutar estudantes de instituições federais dos dois últimos anos do curso de medicina e do último ano das graduações em enfermagem, farmácia e fisioterapia para ajudar no atendimento a pacientes de Covid-19 na rede pública de saúde. A carga horária dedicada será usada como substituta de horas devidas nos estágios curriculares obrigatórios. 

A norma estabelece ainda que a atuação "deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência", mas não especifica de que forma isso ocorrerá. Ontem, o Ministério da Saúde afirmou que o bônus seria de 1

— Esses estudantes receberão um bônus de 10% nas provas da residência. É um estímulo para a chamada ao voluntariado — afirmou na quinta-feira Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho, Ensino e Educação do Ministério da Saúde.
A atuação dos estudantes deverá ocorrer em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, segundo a portaria assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. A atuação dos será supervisionada por profissionais da saúde com registro nos respectivos conselhos profissionais, destaca a norma.

Após receber dados sobre a demanda de secretarias estaduais e municipais de Saúde, o Ministério da Saúde falará a seleção e a alocação dos alunos. A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) vai emitir certificado com a respectiva carga horária feita pelos estudantes. 

Estudantes de medicina deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, no apoio às famílias e aos grupos de risco. Os alunos dos demais cursos abrangidos na portaria trabalharão em áreas compatíveis com seus estágios.