Brasil

MPF pede arquivamento de inquérito sobre pornografia infantil em performance no MAM

Procuradora que assina documento diz não existirem elementos que tipificam crime

Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação que apurou o suposto crime de pornografia infanto-juvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP). Em setembro do ano passado, as imagens ganharam destaque nas redes sociais e resultaram em uma ampla discussão.

No pedido de arquivamento, a procuradora Ana Letícia Absy explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente que tipifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil:

“A mera nudez do adulto não configura pornografia, eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a responsável pelo inquérito.

Para caracterizar o crime como divulgação de material de pornografia infantil pela internet, as imagens teriam de conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.

Responsabilidade

O MPF também arquivou investigação de responsabilidade do MAM durante a performance “La Bête” no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescente, notadamente quanto à classificação indicativa da exposição.

Os responsáveis pelo espetáculo têm como obrigação apenas informar ao público, previamente e em local visível, sobre a natureza do evento e as faixas etárias a que não se recomenda, de forma a permitir a escolha livre e consciente da programação por parte de pais e responsáveis pelas crianças ou adolescentes.

Histórico

A performance “La Bête”, inspirada na obra de mesmo nome de Lygia Clark, com participação do coreógrafo Wagner Schwartz, ocorreu em 26 de setembro de 2017, na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira, exposição bienal que propõe reflexão sobre a identidade brasileira.

Na ocasião, ganhou destaque nas redes sociais um vídeo feito durante a interpretação de Schwartz, que se apresenta nu, mostrando uma menina acompanhada da mãe tocando os tornozelos e pernas do artista. Segundo o MAM, havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria.