Em 1938, toda a atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros. Ainda nesse ano, em 29 de abril, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. Foram declarados de utilidade pública pelo mesmo decreto que instituiu o CNP o abastecimento nacional de petróleo, a regulamentação das atividades de importação, exportação, transporte, distribuição e comércio da substância e derivados e o funcionamento da indústria do refino. Mesmo ainda não localizadas, as jazidas passaram a ser consideradas como patrimônio da União. A criação do CNP marca o início de uma nova fase da história do petróleo no Brasil.
Já sob jurisdição do CNP, Oscar Cordeiro e Manoel Inácio Bastos deram início às pesquisas na região do Lobato. A perfuração do poço DNPM-163, foi iniciada em 29 de julho de 1938. Somente no dia 21 de janeiro de 1939, o petróleo veio à tona. Mesmo sendo considerada subcomercial, a descoberta incentivou novas pesquisas do Conselho em toda a região do Recôncavo Baiano. Em 1941, um dos poços perfurados deu origem ao campo de Candeias, o primeiro a produzir comercialmente petróleo no Brasil. As descobertas prosseguiram na Bahia, enquanto o CNP estendia seus trabalhos a outros estados.
Primeiros passos da indústria nacional do “ouro negro”
Em 3 de outubro de 1953, depois de uma intensa campanha popular, o presidente Getúlio Vargas assinou a Lei 2004, que instituiu o monopólio estatal da pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados. Também criou a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. No ano de 1963, o monopólio foi ampliado, abrangendo também as atividades de importação e exportação de petróleo e seus derivados.
Um marco na história da Petrobras foi a decisão de explorar petróleo no mar. Em 1968, a companhia iniciou as atividades de prospecção offshore, com a descoberta do campo de Guaricema, em Sergipe. Entretanto, foi em Campos, no litoral do Rio de Janeiro, que a Petrobras encontrou a bacia que se tornou a maior produtora do país. O campo inicial foi o de Garoupa, em 1974, seguido pelos campos gigantes de Marlim, Albacora, Barracuda e Roncador.
Auto-suficiência é meta
A flexibilização do monopólio foi outro fato importante da história recente do petróleo no Brasil. No dia 6 de agosto de 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9478 que permitiu a presença de outras empresas para competir com a Petrobras em todos os ramos da atividade petrolífera. Com a abertura do mercado brasileiro a outras empresas, a Petrobras passou a vivenciar novos desafios e oportunidades, agora atuando sob o regime de competição.
Alcançar a auto-suficiência sustentável sempre foi uma meta para o Brasil. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade do país às flutuações internacionais do mercado de petróleo, ou seja, a Petrobras tem que sustentar sua produção acima da demanda a longo prazo. A trajetória até o alcance da auto-suficiência foi marcada por altos investimentos em avanços tecnológicos e recordes de perfuração em águas profundas, além do aperfeiçoamento de diversas atividades da Companhia. A produção doméstica de petróleo atingiu a marca de 1,54 milhão de barris por dia em 2003, representando cerca de 90% da demanda de derivados do país. A meta de produção nacional estabelecida no Plano Estratégico Petrobras (2009-2013) é de 2,05 milhões de barris por dia.
Fique sabendo!
Coincidentemente, o local onde foi encontrado petróleo pela primeira vez no país tem o mesmo nome de um dos símbolos da defesa da exploração petrolífera no Brasil: o escritor paulista Monteiro Lobato. Ele lutou para mostrar que o Brasil tinha potencial no setor e que o petróleo poderia dar ao povo um melhor padrão de vida. É do escritor a frase “O petróleo é nosso!”, muito usada na campanha nacionalista lançada em 1946 em defesa da soberania brasileira sobre o recurso natural.
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