Comportamento

Quando o aposentado morre, posso receber até quando? Veja dicas importantes

Para responder essa pergunta e outras questões ligadas ao falecimento e à previdência social, é importante entender como esses processos funcionam

Celso Martins*
- Atualizada em

A morte de um familiar querido é um momento triste e muito complicado. Para piorar, as questões que envolvem o enterro do falecido são complicadas e burocráticas. 

Nesses momentos, uma das dúvidas mais comuns é “quando o aposentado morre, posso receber até quando?”.

Para responder essa pergunta e outras questões ligadas ao falecimento e à previdência social, é importante entender como esses processos funcionam. Leia este texto e saiba até quando você pode receber do INSS após a morte de um aposentado.


Foto: Pexels

Quando o aposentado morre, posso receber até quando?

Quando um aposentado faleceu, a aposentadoria dele deixou de existir no dia do óbito. 

Por mais que o INSS faça pagamentos a mais, não há direito de sacar esse valor. Se alguém fizer isso, o saque será considerado ilegal e a pessoa que pegou o dinheiro terá uma série de problemas com a lei, inclusive, ela pode ser presa por estelionato. 

Em alguns casos, as famílias possuem uma procuração para lidar com a conta bancária do falecido, especialmente quando a pessoa já não tinha condições de lidar com as formalidades sozinha. Contudo, é importante reforçar que, com a morte do aposentado, essa procuração perde a validade.

Mesmo que seja possível acessar a conta da pessoa falecida, usar suas senhas ou alguma procuração vencida não é o procedimento correto. 

Ainda que os acessos às contas não sejam revogados de forma automática, ou que o INSS continue depositando o benefício por vários meses devido a algum erro, não existe autorização legal que permita a movimentação desse dinheiro após a morte. 

Por conta disso, é muito importante não mexer no dinheiro da conta do falecido antes de formalizar a situação perante o INSS.

Como funciona o direito à pensão por morte?

Além de tudo o que já foi explicado, a resposta para “quando o aposentado morre, posso receber até quando?” possui ainda mais uma possibilidade: a pensão por morte. 

Nesse caso, o beneficiado pode receber valores por alguns anos ou até mesmo de modo vitalício, isso dependerá da condição do beneficiário da pensão.  

Para saber se você tem direito a esse tipo de pensão, é importante lembrar que o INSS divide os possíveis beneficiários em classes.

 Com isso, se alguém da primeira classe ainda estiver vivo, os possíveis beneficiários da segunda e terceira classe não terão direito ao benefício e assim por diante. 

Quando existe mais de um beneficiário da mesma classe, o INSS divide os valores da pensão entre eles.

A seguir, veja as classes dos beneficiários da pensão por morte:

  • Classe I: cônjuge (marido, esposa), companheiros (pessoas em união estável), filhos não emancipados de até 21 anos, ou que, independentemente da idade, tenham qualquer tipo de invalidez, deficiência grave ou deficiência intelectual;
  • Classe II: pais;
  • Classe III: irmãos não emancipados de até 21 anos, ou que tenham, em qualquer idade, algum tipo de invalidez, deficiência grave ou deficiência intelectual.

Caso o falecido tenha enteados ou menores sob tutela, se for comprovada a dependência econômica entre eles, o benefício será deferido a eles na classe I, por equiparação aos filhos. 

Com relação aos beneficiários, apenas as classes II e III precisam comprovar a dependência econômica do falecido. Legalmente falando, pessoas da classe I já possuem presunção de dependência econômica. 

Qual é o valor da pensão por morte?

Normalmente, o valor da pensão por morte é calculado da seguinte maneira: valor que era recebido pelo falecido (base de 50%), acrescido de cotas de 10% para cada beneficiário, o que pode totalizar 100%. 

Com isso, se a viúva for a única beneficiária, ela receberá 60% do valor da aposentadoria.

Caso haja dois dependentes, o valor do benefício será dividido entre ambos e a porcentagem subirá para 70%. 

O limite máximo desta pensão é 100% do valor da aposentadoria, dessa forma, os benefícios deverão ser maiores que o salário mínimo vigente e menores que o teto da previdência. 

Auxílio de plano funerário para aposentados

Até 1991, os beneficiários do INSS tinham direito a um benefício para custear despesas do funeral, valor pago numa única parcela. 

Contudo, nos dias de hoje, apenas militares e servidores públicos recebem esse tipo de auxílio.

Por conta disso, é necessário buscar um auxílio de plano funeral por conta própria. 

Ao pagar esse seguro, haverá maior segurança na hora de lidar com a morte do ente querido. 

Afinal de contas, num momento trágico como esse, a pior coisa é não saber onde o falecido será enterrado. 

Além de cuidar de providenciar o jazigo, o auxílio de plano funeral cuida de questões ligadas a documentação e a burocracia dos enterros.

No caso do plano funerário para a família, essa opção serve para planejar despesas e organizar a parte burocrática que envolve a morte de um familiar. 

Dessa forma, o auxílio de plano funeral poderá cobrir os custos do enterro. Há planos com e sem carência, que incluem coberturas para idosos e têm ótimo custo-benefício para os contratantes. 

É possível sacar a aposentadoria de uma pessoa falecida?

Se o aposentado falecido deixou dependentes e pessoas que podem receber uma pensão por morte, o resgate do valor da aposentadoria é feito sem grandes complicações ou burocracias. 

Para receber o benefício, é preciso apresentar o requerimento ao INSS e os beneficiários receberão o pagamento. 


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