Educação

Reitor da UFBA diz que razões para corte de orçamento 'não são pertinentes'

Ministro Weintraub disse que bloqueou verbas de instituições que fazem 'bagunça e evento ridículo

Renata Mariz, da Agência O Globo
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, reagiu ao bloqueio de 30% no orçamento de custeio da instituição, anunciado pelo Ministério da Educação  (MEC). Ele disse que "não são pertinentes" as razões elencadas pelo ministro Abraham Weintraub, que, ao jornal "Estado de S. Paulo", afirmou que os cortes foram feitos porque instituições promovem "bagunça e evento ridículo" e também por não estarem com bom desempenho acadêmico. No caso da UFBA, segundo Salles, o contingenciamento chega a R$ 37,3 milhões.
Além da UFBA, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) foram atingidas pela medida. O MEC informou, em nota oficial, que as três instituições "tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", mas não explicou o motivo da decisão tomada na semana passada. Salles disse que a UFBA vai esclarecer as razões para adotar providências. 
— Não posso imaginar que um gestor público seja motivado por decisão política. Não podemos admitir que as razões do bloqueio sejam de ordem política numa gestão republicana. Vamos procurar saber quais os motivos para buscar as medidas cabíveis — afirmou Salles.
Segundo o reitor, as razões elencadas pelo ministro à imprensa não justificam o bloqueio de verba: —  Por um lado, a universidade é um espaço de realização de eventos, de liberdade de expressão, de respeito à diversidade. E, por outro, nossos indicadores registram melhora significativa. Então, esses dois elementos (colocados por Weintraub) não são pertinentes para tomar as medidas cabíveis.
UFBA subiu no ranking da América Latina
A publicação britânica Times Higher Education (THE), que avalia o ensino superior, mostrou que a UFBA subiu de 71ª para a 30ª colocação de 2017 para 2018 no ranking de melhores universidades da América Latina. Salles disse que a medida "constrange a universidade no orçamento e pode inviabilizar o funcionamento da instituição".
Salles afirmou que o total bloqueado pelo MEC na UFBA (R$ 37,3 milhões) é usado para custear serviços como segurança, limpeza, manutenção de laboratórios e atividades de extensão. Ele informou ainda que outros R$ 5 milhões do orçamento de capital (para investimentos) já estavam contingenciados, o que precariza ainda mais a situação da instituição.
A UnB destacou em nota que "não foi oficialmente comunicada de nenhum corte em seu orçamento", mas disse que "a área técnica verificou, contudo, um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema". O bloqueio identificado, ainda segundo a universidade, alcançou "um total de R$ 38,2 milhões, sendo que R$ 4,5 milhões seriam para investimentos e R$ 33,6 milhões para custeio".
A instituição também destacou a boa posição no Times Higher Education (THE): 8ª como melhor universidade brasileira. "Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição". E informou que "não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços". "Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade", disse, na nota.
Também por meio de um comunicado, a UFF afirma que também soube dos cortes por meio da imprensa e que não foi comunicada oficialmente da decisão do MEC, mas confirma o bloqueio de 30% nos recursos. Segundo a universidade, este montante seria destinado a atividades como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.
"Se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade", continua a nota. "A UFF exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade."