Economia

Saiba quem tem prioridade na restituição do IR, se declarar no prazo e sem erros

Prioridade, porém, continuará sendo de idosos a partir de 60 anos, pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental

Agência O Globo
A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, dia 25, o programa para fazer a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 — que só começará a ser entregue de 7 de março — e já tem gente pensando na restituição. Para quem prestar contas ao Leão dentro do prazo (até 30 de abril), sem erros ou inconsistências, a devolução deverá sair logo nos primeiros lotes. Quanto antes enviar a prestação de contas, melhor.
Receita Federal. O programa estará disponível hoje, mas só é possível entregar declaração depois de 7 de março Foto: Reprodução / Internet
A prioridade, porém, continuará sendo de idosos a partir de 60 anos, pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental — ou que tenham dependente nessas condições — e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Esse último grupo foi incorporado ao rol de prioridades em 2018.
A prioridade no pagamento das restituições é estabelecida em lei, e esses contrbuintes devem começar a receber as devoluções em junho, caso não tenham caído na malha fina da Receita.
O professor que se encaixa na descrição de prioridade deve marcar, em sua declaração de IR, que sua fonte pagadora é um estabelecimento de ensino. Quem tem um dependente com doença grave ou deficiência física ou mental também precisa ter o cuidado de assinalar a condição.
O calendário de pagamentos em lotes da Receita Federal vai de junho até dezembro de cada ano. A restituição sempre vem corrigida pela variação da taxa básica de juros, a Selic, do período correspondente.
Segundo o auditor-fiscal Leônidas Quaresma, quem atende a um dos crit[erios para a prioridade, mesmo se cair na malha fina, volta a encabeçar a ordem de restituição assim que suas pendências são resolvidas.