Brasil

Transexualidade sai da categoria de transtornos mentais da OMS

Organização incluiu termo em "condição relativa à saúde sexual"

Agência O Globo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou, nesta segunda-feira, a transexualidade da categoria de "distúrbios mentais" na Classificação Internacional de Doenças (CID). A atualização é um marco e acontece mais de 40 anos depois de a homossexualidade também ser retirada da lista, na década de 1990. Essa é a primeira grande revisão da CID em quase três décadas.

A transexualidade, no entanto, não saiu totalmente da CID-11, ela foi movida para a categoria "condição relativa à saúde sexual". A OMS admite que mantê-la na Classificação Internacional de Doenças pode reforçar estigmas, mas diz que a medida ainda é necessária.

"O raciocínio é que, embora as evidências agora estejam claras de que não se trata de um transtorno mental, e de fato classificá-lo pode causar enorme estigma para as pessoas transgênero, ainda há necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhor atendidas se a condição for codificada na CID", diz a OMS.

A CID é uma ferramenta que padroniza a identificação e o monitoramento de problemas de saúde em todo o mundo. A partir de sua criação, foi possível estabelecer um padrão no diagnóstico de doenças em todo o mundo a partir de um código estabelecido a cada doença.

A atualização da lista da CID, de acordo com a organização, reflete avanços na medicina e na ciência. Segundo a OMS, as revisões são feitas quando a "evidência médica não apoia as suposições culturais". Foi o que aconteceu com a "homossexualidade", classificada na CID em 1948, e acontece agora com a transexualidade.

A decisão foi celebrada pelo movimento LGBT. A militar Bruna Benevides, afastada de seu cargo na Marinha sob justificativa de ser incapaz devido a um quadro de "transexualismo", comemorou a medida e afirmou que a mudança na classificação é um passo importante para garantir os direitos da população trans.

— É uma decisão importantíssima, porque nos dá autonomia de sermos quem somos. Espero que cada vez mais as pessoas entendam que não há nada de errado em ser transexual, e é apenas mais uma possibilidade de ser e existir, e é legítima. Espero que as pessoas trans possam conquistar cada vez mais os espaços que continuam lhes sendo negado — afirma.

A revisão da CID incluiu ainda o vício em videogames como "transtornos relacionados ao uso de substâncias ou comportamentos viciantes", ao lado de drogas como a cocaína.

—A pessoa joga tanto que outros interesses e atividades são ignorados, incluindo dormir e comer — argumenta Shekhar Saxena, diretor do departamento de saúde mental e abuso de substâncias da OMS.