O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira que o Facebook remova em até 48h cinco publicações que citam a pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, por considerar que elas contêm informações falsas. A decisão atende a um pedido feito pela própria pré-candidata e pela Rede.
As cinco postagens são da página "Partido Anti-PT" e traziam notícias publicadas pelo site "Imprensa Viva", que vinculavam Marina Silva a delações premiadas de executivos de executivos da OAS e da Odebrecht. Na tarde desta quinta-feira, as notícias não estavam mais no ar, mas as publicações seguiam no Facebook.
Em até dez dias, o Facebook também deverá informar dados pessoais do criador e dos administradores da página "Partido Anti-PT", além do número IP — uma identificação do computador — utilizado na criação da conta.
"As informações não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência, com o único objetivo de criar comoção a respeito da pessoa da pré-candidata", escreveu Sérgio Banhos em sua decisão.
O ministro alegou também que, apesar do fenômeno das notícias falas não ser recente, "a significativa diferença no mundo contemporâneo é que, com as redes sociais, a disseminação dessa informação maliciosa passou a ser mais rápida, mais fácil, mais barata e em escala exponencial."
Em nota, o Facebook afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas garantiu que irá cumprí-la. "Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral. Neste caso específico, ainda não fomos notificados”, diz o texto.
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