Novas regras de emplacamento criadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)começaram a valer a partir desta terça-feira (27). A resolução 780/2019 estabelece que quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul.
A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas.
"As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio", relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Além disso, a resolução modificou a padronagem da placa Mercosul. A placa perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números, código bidimensional (QR-Code), marca d'água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico. As placas já instaladas não precisam ser trocadas.
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De acordo com a resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran, enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.
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