A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13 e para ajudar os pais a tirarem dúvidas sobre quais são esses itens o Procon do Rio de Janeiro elaborou uma lista que traz exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas.
Confira a lista do Procon Rio:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Carimbo
6. Copos descartáveis
7. Elastex
8. Esponja para pratos
9. Fantoche
10. Fita, cartucho ou tonner para impressora
11. Fitas adesivas
12. Fitas decorativas
13. Fitas dupla face
14. Fitilhos
15. Flanela
16. Giz branco ou colorido
17. Grampeador
18. Grampos para grampeador
19. Guardanapos
20. Isopor
21. Lenços descartáveis
22. Livro de plástico para banho
23. Maquiagem
24. Marcador para retroprojetor
25. Material de escritório
26. Material de limpeza
27. Medicamentos
28. Palito de dente
29. Palito para churrasco
30. Papel higiênico
31. Pasta suspensa
33. Pinceis para quadro
34. Pincel atômico
35. Plástico para classificador
36. Pratos descartáveis
37. Pregador de roupas
38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39. Sacos de plástico
40. Talheres descartáveis
41. Cola para isopor
Exemplos se itens que podem ser solicitados, mas com restrições (a partir de 2 anos)
1. Colas em geral (no máximo 1unidade branca e colorida de até 1litro, a partir do maternal)
2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. Lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. Pendrive/CD/DVD (1 unidade para retornar aos pais)
9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca - 1 litro
5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13. EVA azul - 5 unidades
14. EVA vermelho -5 unidades
15. EVA verde - 5 unidades
16. EVA amarelo - 5 unidades
17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml
19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul -1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g
23. Massinha verde -1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco - 5 folhas
27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo - 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm - 5 unidades
Observação: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
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