Com a chegada do 1º turno das eleições nacionais, que acontecem no dia 2 de outubro, iniciam as convocações para mesário voluntário. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera mais de 2 milhões de brasileiros para o serviço.
Ao todo, no primeiro turno são esperados mais de 147 milhões de eleitores. Em 2020, últimas eleições municipais, o TSE contabilizou quase 2 milhão de mesários. Dentre eles, mais da metade foi convocado para o serviço, mas cerca de 42,6% foram voluntários.
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O que faz um mesário?
O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. O trabalho se resume a receber, fazer a identificação e prestar apoio aos eleitores. Em alguns casos, faz a verificação de documentos e coleta de assinaturas.
Ou seja, cabe ao mesário tarefas logísticas de organização da zona eleitoral para a qual for designado. Antes da atuação, o eleitor convocado passa por um treinamento, que ocorre nas modalidades presencial e à distância.
Inscrições para voluntários
A inscrição para mesário voluntário pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais.
Para o cadastro tenha em mãos: número do título ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais.
O cadastro não define a confirmação. A nomeação dos mesários é feita pelo juiz eleitoral responsável, que segue critérios definidos em lei.
O que impede?
Existem alguns critérios que impossibilitam o trabalho do eleitor como mesário voluntário. Como por exemplo, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau não podem ser nomeados.
O mesmo vale para eleitores menores de 18 anos, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais.
O critério também vale para funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo ou na Justiça Eleitoral.
Convocação
Além dos mesários voluntários, o TSE garante o preenchimento das zonas eleitorais com convocação obrigatória. Neste ano, o processo iniciou no dia 5 de julho e segue até o dia 3 de agosto.
A forma de aviso varia de pessoa para pessoa. Alguns eleitores recebem uma comunicação oficial, fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail, ou WhatsApp ou de forma física.
Assim como o voto, o brasileiro convocado que não comparece deve justificar a ausência à justiça eleitoral. Caso a justificativa não seja aceita, a multa pode chegar até 50% do valor do salário mínimo vigente.
De acordo com o TSE, o pedido de dispensa deve ser feito em até no máximo cinco dias, a partir da convocação. Mas vale ressaltar que a solicitação será avaliada pelo juiz eleitoral local, o que não garante que seja aprovada.
Benefícios
Existem dúvidas frequentes sobre o serviço prestado por um mesário. Entre elas, as principais envolvem os benefícios por exercer a função. O brasileiro que atuar nas eleições, por direito, recebe um auxílio-alimentação, atualmente no valor máximo de R$ 45.
Os eleitores ainda tem direto a dois de dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. A negociação de compensação das folgas acontece entre o empregador e o empregado.
O trabalho como mesário pode contar como horas complementares em cursos universitários. Além da vantagem em concursos públicos, em caso de empate, se torna critério de decisão.
Eleições 2022
Neste ano, os eleitores chegam às urnas de todo Brasil para definir os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República. Caso seja necessário, o 2 º tuno acontecerá no dia 30 de outubro.
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