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Iphan suspende concurso público para um dos cargos

Os locais das avaliações podem ser conferidos no site do Cespe/UnB, banca organizadora da seleção

Agência O Globo
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu o concurso público para o cargo 2: Técnico 1 – Área 2, para profissionais de Arquelogia. Apesar disso, as provas objetivas e a discursiva dos demais cargos serão aplicadas no próximo domingo, dia 26. Os locais das avaliações podem ser conferidos no site do Cespe/UnB, banca organizadora da seleção.

A suspensão da seleção para o cargo cumpre uma decisão judicial em andamento na 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). Na sexta-feira (24) o Cespe/UnB deverá publicar um novo edital com as informações referentes ao cargo com processo seletivo suspenso. O documento estará disponível no Diário Oficial da União e na página do concurso público.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs a ação civil pública por causa das exigências do cargo. O edital determinava que os candidatos ao cargo deveriam ter nível superior em Arqueologia ou em qualquer área de formação, além de pós-graduação em Arqueologia. Posteriormente, o edital número 3 retificou o primeiro e passou a exigir a apresentação de diploma do curso de graduação de nível superior em Arqueologia, restringindo à concorrência ao cargo.

Segundo o MPF, essa mudança não poderia ser feita, já que a Lei 13.653/2018, que já estava em vigor na data da publicação das regras do certame, confere ao profissional com pós-graduação em Arqueologia, independentemente da área de sua graduação, a qualificação para exercer as atividades da profissão de arqueólogo.

Saiba mais sobre o concurso

O processo seletivo oferece 411 vagas de níveis médio e superior em todo o país, além de formação de um cadastro de reserva. Do total de vagas, 131 oportunidades são para a função de auxiliar institucional, com salário de R$ 3.877,97 (já incluído o auxílio-alimentação de R$ 458). É preciso ter ensino médio completo.

No nível superior, há 176 chances para técnico, com ganho mensal de R$ 5.493,29, e 104 postos para analista, com rendimento de R$ 5.493,29. Os valores já incluem o benefício para alimentação.

Os concorrentes farão provas objetiva e discursiva neste domingo, dia 26, em todos os estados, além do Distrito Federal. O concurso terá validade por dois anos, prorrogável por igual período.