Quase metade dos 23 representantes territoriais de Cultura da Bahia é filiada a partidos da base do governo. É o que aponta relatório obtido pelo CORREIO junto à Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O número reforça a suspeita de uso de critérios partidários na composição dos cargos, cujos indícios ganharam força após a denúncia de que o edital de seleção pública para a área privilegiaria militantes políticos e sindicalistas.
Segundo as informações do TSE, dez representantes selecionados em 2008 e 2009 constam na listagem do órgão como integrantes de partidos que, à época, eram do arco de alianças da base governista. Cinco deles aparecem como filiados ao PT, sendo um deles ao diretório de Santos (SP).
No rol, estão ainda membros do PP, PRB, PCdoB e PV da Bahia, além do PMDB, que deixou a aliança apenas em 2010. De acordo com o tribunal, uma décima primeira pessoa é apontada como integrante do Psol, mas o documento do TSE indica a probabilidade de tratar-se de homônimo (nomes iguais).
Em contato com nove representantes territoriais citados pelo TSE como militantes partidários, cinco deles admitiram integrar quadros das legendas, mas negaram que o critério tenha sido determinante para a seleção pública. “Sou filiado muito antes de ser representante. Em nenhum momento isso influenciou na escolha. O assunto nem foi tocado na entrevista”, disse o filósofo Pitágoras de Luna Freire Alves, integrante do PP e responsável pela área da Chapada Diamantina.
“Passamos por uma seleção em várias etapas e (a filiação partidária) não contribuiu de jeito nenhum (para a composição do cargo)”, afirmou a historiadora e integrante do PT Zilma Pereira dos Santos, que cuida do território do Piemonte da Chapada.
Outros três filiados também negaram o critério para a composição dos cargos: os petistas Gelson Fernandes Vieira (Bacia do Rio Grande) e Plutarco Drumond de Magalhães Neto (Vale do Jiquiriçá), e a pedagoga e militante do PRB Carla Lidiane Pereira de Souza (Piemonte Norte do Itapicuru).
 |
NegativasEmbora apareçam na lista de militantes políticas enviada pelo TSE, duas outras representantes selecionadas pela Secult negaram que ainda pertençam a partidos. “Fui integrante do PCdoB, mas não sou mais. Pedi desfiliação por carta ao diretório assim que assumi, vou procurar saber o que aconteceu. Quis desvincular meu trabalho da atividade partidária, justamente para poder atuar de forma isenta”, garante a pedagoga Maria do Socorro Ribeiro, responsável pelo território de Irecê.
A pedagoga Andréia Alves Ferreira do Carmo, representante do território de Itaparica, também surge na listagem do tribunal como integrante do PV da Bahia. Contudo, revelou surpresa ao ser informada de que está catalogada como filiada aos verdes da Bahia. “Isso aconteceu há muito tempo atrás, mas não foi oficalizado. Ou meu nome consta erroneamente ou houve má-fé. Quando pensei em participar do PV, era uma forma de lutar pela causa ambiental, mas quando percebi envolvimento em política partidária, não quis (ingressar)”, justifica-se.
 |
EsquivasOutros dois representantes da Secult, com nome na lista de militantes, foram procurados pelo CORREIO, mas optaram por não falar sobre o assunto. “Não li nada a respeito (das denúncias de aparelhamento político nos territórios), não tive informações e não autorizo o uso do meu nome”, disse José Antonio Souza Maciel, que responde pela área do Médio Sudoeste. De acordo com o TSE, ele pertence ao PMDB, sigla que até 2010 era da base aliada.
“Qualquer diálogo sobre o assunto, procure a Secult, é ela quem vai falar com você”, afirmou Vinícius Galvão Santos, citado como militante do PT e responsável pelo território do Piemonte do Paraguaçu. Já Adelson dos Santos Fonseca, que representa a área do Agreste de Alagoinhas e que também é listado como integrante do PT, não foi encontrado para responder sobre a filiação.
EditalAo saber dos contatos feitos com os representantes territoriais da Cultura, a assessoria da Secult negou que a seleção pública para preenchimentos dos cargos em 2008 tivesse como critério de vantagem a atividade partidária ou política. De acordo com cópia do edital enviada (004/2008), a presença em partidos, sindicatos ou movimentos sociais não aparece como item de classificação. Entre os tópicos válidos no processo, constam análise do currículo, entrevista, redação, psicoteste e curso com aplicação de prova objetiva.
Edital caiu após denúncia do Correio A denúncia de direcionamento partidário do edital para preenchimento de nove cargos de representantes territoriais de cultura foi manchete da edição do CORREIO do dia 23. A reportagem, de autoria da jornalista Priscila Chammas, revela como militantes de partidos e sindicatos obteriam vantagem na seleção pública, e resultou no cancelamento do processo. No mesmo dia, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Adalberto Santos, responsável pela seleção, foi exonerado do cargo. O assunto foi tema de matérias em dezenas de portais na internet e em jornais de grande circulação do país, a exemplo da Folha de S.Paulo e de O Globo.
