Foi publicado no Diário da Justiça, nesta terça-feira (2), o edital do edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, as inscrições serão abertas na próxima quinta-feira (4), exclusivamente pelo site do MPBA, por meio do preenchimento de requerimento de inscrição preliminar que também estará disponível no site. Até o dia 3 de outubro, os candidatos interessados poderão se inscrever, pagando a taxa de R$ 200,00, para concorrer às 30 vagas iniciais. Ainda de acordo com o edital, a prova preambular do concurso está prevista para ser aplicada no dia 9 de novembro, em Salvador.
Veja mais vagas de empregos e concursos na nossa página 'Empregos & Concursos' Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito e comprovar, na data da posse, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. Os inscritos serão submetidos a provas que versarão sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação Institucional. O concurso terá 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência e, pela primeira vez, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, o Ministério Público reservou 30% das vagas aos negros.
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